Irregularidade Formal do Auto de Prisão em Flagrante em Notícias

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... artigo 157, § 3º, c/c art. 14, II, todos do CPB, também conhecido por latrocínio, e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/03, manteve a prisão de dois custodiados, presos em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa do crime descrito no

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... artigo 157, § 3º, c/c art. 14, II, todos do CPB, também conhecido por latrocínio, e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/03, manteve a prisão de dois custodiados, presos em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa do crime descrito no

Após examinar os autos, a magistrada verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... artigo 157, § 3º, c/c art. 14, II, todos do CPB, também conhecido por latrocínio, e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva... A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/03, manteve a prisão de dois custodiados, presos em flagrante, pela prática, em tese, de tentativa do crime descrito no

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estar presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: "Com efeito, a leitura do Auto de Prisão em Flagrante evidencia a gravidade concreta dos fatos e espelha também a periculosidade... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em audiência realizada nesta segunda-feira, 6/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão em flagrante, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... Isso indica a existência de uma associação organizada para a prática dos delitos descritos no Auto de Prisão em Flagrante, que possui até mesmo grupo no "whatsapp", utilizado para comunicação entre os... respectivamente, no artigo 171 , caput e artigo 180 , ambos do Código Penal , e a converteu em prisão preventiva

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão em flagrante, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais... Isso indica a existência de uma associação organizada para a prática dos delitos descritos no Auto de Prisão em Flagrante, que possui até mesmo grupo no "whatsapp", utilizado para comunicação entre os... respectivamente, no artigo 171 , caput e artigo 180 , ambos do Código Penal , e a converteu em prisão preventiva

De igual teor não é possível vislumbrar, em face dos elementos carreados ao feito, até o momento, quaisquer vícios formais ou materiais que possam macular a peça, razão pela qual HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante... No caso em apreço, o auto de prisão em flagrante, notadamente os termos de declarações dos policiais responsáveis pela prisão do autuado, bem como os registros integrados de ocorrência lavrados para tratar... Todavia, há fundadas dúvidas sobre a legalidade da operação policial e das provas obtidas, em tese, na residência do paciente: consta do auto de prisão em flagrante que denúncia anônima motivou a busca

para a decretação da prisão preventiva, e registrou: “A narrativa dos fatos, segundo o Auto de Prisão em Flagrante, evidencia a malvadez e a periculosidade extremada dos envolvidos... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do TJDFT, em audiência realizada nesta quinta-feira, 10/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, dos crimes

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 17/8, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas... De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado já vinha sendo monitorado pela polícia, e foi preso em flagrante na posse de grande quantidade de substâncias ilícitas conhecidas como

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 17/8, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas... De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado já vinha sendo monitorado pela polícia, e foi preso em flagrante na posse de grande quantidade de substâncias ilícitas conhecidas como