Juizado Especial da Microempresa em Notícias

Os estudantes também assistiram a uma breve explanação sobre as diferenças entre os procedimentos das Varas do Juizado Especial Cível Virtual, do Juizado Especial da Microempresa e da Empresa de Pequeno... Os acadêmicos participaram de uma palestra ministrada pela Juíza de Direito da Vara do Juizado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Drª ELEUSA DA SILVA MUNIZ, representando a Diretoria do Fórum... Porte e do Juizado Fazenda Pública, ministrada pelas servidoras Sônia Regina dos Santos Ribeiro e Mariana Costa Araújo Carneiro

A figura do juiz leigo é prevista na Lei nº 9.099 /1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito estadual... São recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência para atuar no apoio ao trabalho do juiz togado nos Juizados Especiais... Especiais do TJCE

O escrivão do Juizado Especial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Belo Horizonte, Sérgio Ailton Oliveira de Pinho Tavares, aprovou a iniciativa da Ejef considerou o curso bastante proveitoso... Gostei muito do recurso da videoconferência porque passamos a conhecer a realidade de outras comarcas e ficamos inteirados de outras situações.” O servidor do Juizado Especial de Montes Claros, Flávio... Que custas judiciais podem ser recolhidas nos Juizados Especiais? Como deve ser feito o pagamento das despesas realizadas com o preparo dos recursos nos Juizados Especiais

A figura do juiz leigo é prevista na Lei nº 9.099 /1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito estadual... São recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência para atuar no apoio ao trabalho do juiz togado nos Juizados Especiais... Especiais do TJCE

Juizados Especiais Os Juizados Especiais, criados pela Lei n. 9.099 , de 26 de setembro de 1995, funcionam como atalhos para o cidadão alcançar a Justiça... A população no município de Humaitá é muito humilde, com isso queremos facilitar ao máximo as explicações sobre os juizados especiais... E é com base nisso que a Comarca do Município de Humaitá apresenta a 'Cartilha da Cidadania - Juizado Especial Cível e Criminal Descomplicado e ao Alcance de Todos', publicada em março deste ano

especiais... Pois então me acompanhe para mais informações. 🔔 Redes para contato: 📍 Instagram - 📍 LinkedIN... Impetração de Habeas Corpus (qualquer juízo); Postulação na Justiça do Trabalho (1ª instância e recursos para o TRT); Juizado estadual cível (1ª instância até 20 salários mínimos); Juizado federal cível

O caso em análise no STF é de um recurso movido pelo município de São Bernardo do Campo (SP), contra uma decisão do Juizado Especial da cidade, que garantiu a licença-maternidade de 180 dias a uma servidora... Me siga nas redes sociais para mais artigos como esse... Sobre tais temas, o caso e a tese, irei me pronunciar no voto que irei proferir", afirmou

Ações judiciais que tramitam nas varas cíveis centrais e na Vara do Juizado Especial poderão ser encaminhadas para o posto para a tentativa de conciliação... Antecipo-me na alegria de ver o povo mais satisfeito, menos doído por ter de se valer às opções de solução de conflitos para cuidar de temas vitais”, afirmou o magistrado... “No sentido de organizar políticas públicas de autocomposição com os grandes litigantes, o primeiro setor inaugurado foi com a Febraban, assumindo todas os processos do Juizado Central e do João Mendes

A figura do juiz leigo é prevista na Lei nº 9.099 /1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito estadual... São recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência para atuar no apoio ao trabalho do juiz togado nos Juizados Especiais... Especiais do TJCE

Essas pessoas vão, então, em busca dos Juizados Especiais Federais (JEFs), da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) para conseguir seus direitos... A filosofia dos Juizados Especiais Federais (JEFs), criados em 2001, é atuar em causas de menor complexidade e alcançar uma decisão definitiva com mais celeridade a custo mais baixo... Aos 59 anos, em 2013,ela pediu aposentadoria rural, mas o INSS negou, por isso recorreu à Justiça Federal e conseguiu o benefício no último dia 18 de abril, na 14ª Vara de Juizado Especial Federal da JFAL