Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

Ele pediu, assim, a rescisão indireta do contrato (equivalente à justa causa do empregador) a partir de 17/4/2019, último dia em que havia trabalhado, com o recebimento de todas as parcelas devidas... A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Kátia Arruda, observou que, de acordo com a jurisprudência da corte, o descumprimento de obrigação essencial ao emprego, como não depositar o FGTS... rescisão contratual, e não tem o condão de tornar insuportável a relação de emprego", concluiu, ao excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e a liberação

Ele informou que Mato Grosso é o que receberá maior parcela dos recursos: aproximadamente 26% do total, chegando a quase 500 milhões de reais... De acordo com o parlamentar, a votação desse texto é importante para o governo mato-grossense, já que o estado enfrenta dificuldades como salários e contas atrasadas... A liberação do FEX representa um alívio ao governo do estado de Mato Grosso e também aos municípios, de forma que possam quitar compromissos de final de ano — afirmou

De acordo com o Executivo, com a liberação, nesta sexta-feira, da verba de R$ 2,9 bilhões do governo federal para a segurança pública na Rio 2016, o estado pôde remanejar verbas do orçamento e, assim... A primeira parcela do salário de maio dos funcionários estaduais foi paga em parcelas no dia 14 do mês passado... pagar a parcela restante da folha de maio

Na ausência de provas sobre o acordo, o juízo de execução determinou a liberação dos honorários advocatícios, no valor de R$ 20 milhões, em favor apenas do escritório cearense... Assim, votou pela liberação do valor remanescente correspondente à outra metade, devendo ser respeitado o acordo homologado em juízo quanto ao rateio entre os escritórios de advocacia... de disputa entre dois advogados de Minas Gerais e um do Ceará referente a uma ação coletiva ajuizada em 1978 em que mil ferroviários da Rede Ferroviária Federal pleiteavam o pagamento de diversas parcelas

Na ausência de provas sobre o acordo, o juízo de execução determinou a liberação dos honorários advocatícios, no valor de R$ 20 milhões, em favor apenas do escritório cearense... Assim, votou pela liberação do valor remanescente correspondente à outra metade, devendo ser respeitado o acordo homologado em juízo quanto ao rateio entre os escritórios de advocacia... de disputa entre dois advogados de Minas Gerais e um do Ceará referente a uma ação coletiva ajuizada em 1978 em que mil ferroviários da Rede Ferroviária Federal pleiteavam o pagamento de diversas parcelas

Na ausência de provas sobre o acordo, o juízo de execução determinou a liberação dos honorários advocatícios, no valor de R$ 20 milhões, em favor apenas do escritório cearense... Assim, votou pela liberação do valor remanescente correspondente à outra metade, devendo ser respeitado o acordo homologado em juízo quanto ao rateio entre os escritórios de advocacia... de disputa entre dois advogados de Minas Gerais e um do Ceará referente a uma ação coletiva ajuizada em 1978 em que mil ferroviários da Rede Ferroviária Federal pleiteavam o pagamento de diversas parcelas

Na ausência de provas sobre o acordo, o juízo de execução determinou a liberação dos honorários advocatícios, no valor de R$ 20 milhões, em favor apenas do escritório cearense... Assim, votou pela liberação do valor remanescente correspondente à outra metade, devendo ser respeitado o acordo homologado em juízo quanto ao rateio entre os escritórios de advocacia... de disputa entre dois advogados de Minas Gerais e um do Ceará referente a uma ação coletiva ajuizada em 1978 em que mil ferroviários da Rede Ferroviária Federal pleiteavam o pagamento de diversas parcelas

Na ausência de provas sobre o acordo, o juízo de execução determinou a liberação dos honorários advocatícios, no valor de R$ 20 milhões, em favor apenas do escritório cearense... Assim, votou pela liberação do valor remanescente correspondente à outra metade, devendo ser respeitado o acordo homologado em juízo quanto ao rateio entre os escritórios de advocacia... de disputa entre dois advogados de Minas Gerais e um do Ceará referente a uma ação coletiva ajuizada em 1978 em que mil ferroviários da Rede Ferroviária Federal pleiteavam o pagamento de diversas parcelas

Ela ajuizou mandado de segurança na 3ª Vara Federal de Porto Alegre solicitando a liberação das parcelas do beneficio. O pedido foi julgado improcedente, levando a autora a recorrer ao tribunal... No entanto, não concordando com o motivo da rescisão, ela judicializou a demanda, que resultou, em abril de 2012, em acordo que reverteu o motivo da dispensa para sem justa causa... “É devido o pagamento das parcelas de seguro-desemprego referentes aos meses que a impetrante restou afastada, vez que essas parcelas já estavam incorporadas ao seu rol de direitos na época”, afirmou o

Ela ajuizou mandado de segurança na 3ª Vara Federal de Porto Alegre solicitando a liberação das parcelas do beneficio. O pedido foi julgado improcedente, levando a autora a recorrer ao tribunal... No entanto, não concordando com o motivo da rescisão, ela judicializou a demanda, que resultou, em abril de 2012, em acordo que reverteu o motivo da dispensa para sem justa causa... “É devido o pagamento das parcelas de seguro-desemprego referentes aos meses que a impetrante restou afastada, vez que essas parcelas já estavam incorporadas ao seu rol de direitos na época”, afirmou o