Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

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  • Liberação de dinheiro de acordo judicial sem esperar a maioridade da adolescente

    Notícias13/07/2018Espaço Vital
    O acórdão determinou somente a liberação das parcelas relativas à indenização por danos morais, e decidiu que a soma correspondente ao pensionamento, conforme ajustado no acordo, deverá ser transferida... do acordo”... O julgado definiu que, apesar de a mãe da adolescente já ter recebido diretamente R$ 24 mil dos valores pagos pela empresa, a liberação das parcelas mensais da indenização é necessária para assegurar o
  • Deputada Alessandra informa liberação de R$ 23,4 milhões para ações contra Covid-19 no interior

    De acordo com o Governo, em 2019 os 61 municípios receberam um total de R$87,5 milhões, que foram usados para melhorar a infraestrutura hospitalar e comprar equipamentos... Segundo a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), os recursos são oriundos da primeira parcela de 2020 do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do... Na avaliação da vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a liberação da verba é uma ação governamental importante para reforçar o trabalho já executado pelas prefeituras do interior
  • Banco que retém parcela de financiamento sem motivo causa dano moral, diz TRF-4

    Notícias25/07/2018Consultor Jurídico
    O acordo previa a liberação do valor em cinco parcelas, mediante vistorias de engenheiros do banco à obra... Ao ajuizar a ação pedindo a liberação da parcela final mais indenização por danos morais, o cliente afirmou que a obra seguiu rigorosamente o acordo que nunca contou a previsão de um telhado... A Justiça Federal de Ponta Grossa (PR) julgou procedente o pedido, determinando a liberação da última parcela do financiamento e o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil
  • TST Absolve Indústria de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

    Notícias30/09/2021Perfil Removido
    Com isso, foi feito um acordo com o sindicato que previa a imediata liberação do FGTS e das guias do seguro desemprego e o parcelamento das verbas rescisórias... Segundo ele, as parcelas foram pagas corretamente até dezembro de 2018, mas a empresa deixou de fazê-lo a partir de janeiro de 2019... Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de indenização por dano moral em razão da não quitação das parcelas rescisórias de um metalúrgico dentro do prazo previsto
  • TST afasta liberação de depósitos de FGTS de sócia para quitação de dívida

    Notícias16/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Acordo Por meio de acordo homologado em 2013 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), a empresa se comprometeu a pagar parcelas devidas a quatro empregados... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade... Superior do Trabalho determinou o desbloqueio imediato dos valores apreendidos na conta vinculada do FGTS da sócia da Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria Ltda. para a quitação de parcelas
  • TST afasta liberação de depósitos de FGTS de sócia para quitação de dívida

    Notícias16/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Acordo Por meio de acordo homologado em 2013 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), a empresa se comprometeu a pagar parcelas devidas a quatro empregados... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade... Superior do Trabalho determinou o desbloqueio imediato dos valores apreendidos na conta vinculada do FGTS da sócia da Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria Ltda. para a quitação de parcelas
  • Seex decide que parcelas da indenização paga a uma adolescente pela morte do seu pai devem ser liberadas de imediato

    Notícias10/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O acórdão determinou somente a liberação das parcelas relativas à indenização por danos morais, e decidiu que a soma correspondente ao pensionamento, conforme ajustado no acordo, deverá ser transferida... do acordo”... Os desembargadores entenderam que, apesar de a mãe da adolescente já ter recebido diretamente R$ 24 mil dos valores pagos pela empresa, a liberação das parcelas mensais da indenização é necessária para
  • Repactuação de acordo trabalhista durante a pandemia

    Notícias01/05/2020Diego Carvalho
    A liberação dos depósitos ocorreu no mesmo mês da homologação do acordo, enquanto os honorários advocatícios foram pagos no início de março... Nos termos originais da conciliação, uma das maiores imobiliárias do país deveria depositar na conta do trabalhador oito parcelas iguais e subsequentes, logo após a liberação do depósito recursal e o pagamento... Ficou determinado que as duas primeiras parcelas serão pagas em quatro meses, ou seja, ocorrerá o prolongamento do parcelamento e a dissolução do valor da parcela em 50%
  • Minas consegue liberação de R$ 781 milhões

    A quantia será utilizada para pagar a primeira parcela dos salários dos servidores do mês de abril... Como exemplo, ressalto a quantia de R$ 5 milhões proveniente de acordo com a Vale para obras no Hospital Eduardo de Menezes (Belo Horizonte)... Ainda: outros R$ 500 milhões para ações na área de saúde voltadas para combate à pandemia do novo coronavírus, conforme decisão judicial do TJMG para liberação de valores acautelados para pagamento de
  • TRT4 decide que parcelas da indenização paga a uma adolescente pela morte do seu pai devem ser liberadas de imediato

    Notícias26/07/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O acórdão determinou somente a liberação das parcelas relativas à indenização por danos morais e decidiu que a soma correspondente ao pensionamento, conforme ajustado no acordo, deverá ser transferida... do acordo”... Os desembargadores entenderam que, apesar de a mãe da adolescente já ter recebido diretamente 24 mil reais dos valores pagos pela empresa, a liberação das parcelas mensais da indenização é necessária para
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