Mandado de Segurança. Historico Escolar em Notícias

Ao analisar o caso, o Juízo de primeiro grau deferiu o pedido da impetrante. “(...) verifica-se que a impetrante apresentou histórico escolar emitido pela Universidade Federal de Pernambuco e datado de... de segurança impetrado por uma mestranda em Antropologia contra sua Pró-Reitora de Recursos Humanos... Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal do Maranhão contra sentença, proferida pela 5.ª Vara da Seção Judiciária daquele estado, que concedeu mandado

Ele confirmou liminar em mandado de segurança e declarou nula decisão do presidente do Conselho Federal de Medicina, de dezembro de 2014, que censurou os médicos que participam do projeto... O projeto também destina parte da receita obtida para o atendimento gratuito de pacientes carentes, entre 7 e 14 anos, com histórico de bullying , baixo rendimento escolar e dificuldades de socialização... “Concedo a segurança, confirmando a liminar deferida, para declarar a nulidade da decisão proferida pela autoridade impetrada na Terceira Reunião entre Diretores do Conselho Federal de Medicina e dos Presidentes

Em primeira instância, o magistrado havia deferido o mandado de segurança interposto por Maria Elisa Aparecida e Samuel Magalhães, garantindo a matrícula dos estudantes no cursos de Ciências Biológicas... Isso porque o procedimento de matrícula estaria condicionado à apresentação do diploma de conclusão do ensino médio e histórico escolar, autorizados pelo Departamento de Inspeção e Registro da Secretaria

Em primeira instância, o magistrado havia deferido o mandado de segurança interposto por Maria Elisa Aparecida e Samuel Magalhães, garantindo a matrícula dos estudantes no cursos de Ciências Biológicas... Isso porque o procedimento de matrícula estaria condicionado à apresentação do diploma de conclusão do ensino médio e histórico escolar, autorizados pelo Departamento de Inspeção e Registro da Secretaria

Em primeira instância, o magistrado havia deferido o mandado de segurança interposto por Maria Elisa Aparecida e Samuel Magalhães, garantindo a matrícula dos estudantes no cursos de Ciências Biológicas... Isso porque o procedimento de matrícula estaria condicionado à apresentação do diploma de conclusão do ensino médio e histórico escolar, autorizados pelo Departamento de Inspeção e Registro da Secretaria

Em Mandado de Segurança individual impetrado por alunos da Pontifícia Universidade Católica PUC contra ato atribuído ao reitor dessa Instituição de Ensino Superior - IES, objetivando provimento jurisdicional... cursadas pelo estudante durante o período em que vigente a possibilidade de aproveitamento de créditos, desde que atendidos os requisitos dispostos no Regulamento da Universidade, incorporam-se ao histórico escolar... escolar do aluno, como um patrimônio adquirido, concluiu

Em Mandado de Segurança individual impetrado por alunos da Pontifícia Universidade Católica – PUC contra ato atribuído ao reitor dessa Instituição de Ensino Superior - IES, objetivando provimento jurisdicional... cursadas pelo estudante durante o período em que vigente a possibilidade de aproveitamento de créditos, desde que atendidos os requisitos dispostos no Regulamento da Universidade, incorporam-se ao histórico escolar... escolar do aluno, como um patrimônio adquirido”, concluiu

Das garantias constitucionais: os remédios constitucionais (mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, habeas corpus , habeas data e mandado de injunção). 12... Para inscrever-se, o candidato precisa apresentar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar constando o coeficiente de rendimento acumulado

Ref.: Mandado de Segurança 2007.34.00.021844-2 - Seção Judiciária do Distrito Federal Rafael Braga/Juliane Melis... Apesar de ter obtido declaração e histórico escolar com todos os requisitos para emissão do diploma de graduação, a instituição se negou a requerer sua expedição junto à UnB, sustentou... Por esse motivo, a estudante entrou com Mandado de Segurança contra o reitor da UnB e o diretor do IESCO para que o diploma fosse expedido e registrado

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias... Histórico O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias... “A utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis