Mandado de Segurança Certificado de Conclusão em Notícias

No segundo Mandado de Segurança, de nº 0020307-48.2012.8.12.0000, A.F. de S... Em sessão de julgamento da 3ª Seção Cível desta semana, foram julgados dois mandados de segurança impetrados contra a Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul para a obtenção do certificado... No Mandado de Segurança nº , a jovem F.P.S., representada por A.R.P., está matriculada no 3º ano do ensino médio e informou ter atingido os índices mínimos necessários à certificação exigida, por intermédio

Mandado de Segurança O Regional rejeitou o mandado de segurança da empresa, decisão também adotada pelo relator do recurso ordinário da Prometeon ao TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, para quem não... O trabalhador apresentou certificado falso de conclusão de curso no ato de admissão, mas o fato só foi descoberto 12 anos pela empregadora... O motivo – a apresentação de certificado de conclusão de 2º grau falso com o objetivo de justificar a sua escolaridade no ato da admissão

) acatou apelação em mandado de segurança, com pedido de liminar, e determinou que a Universidade Paulista (Unip) emita o diploma de conclusão de curso em Ciência da Computação a um estudante mesmo sem... apresentação do Certificado de Conclusão de Ensino Médio... da apresentação de certificado de conclusão de Ensino Médio, pois a instituição encerrou as atividades na modalidade Estudos de Jovens Adultos (EJA) à distância que ele havia cursado

A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança a estudante que buscava o reconhecimento de direito líquido e certo, amparado por decisão liminar que garantiu... O estudante impetrou mandado de segurança contra a revogação e o pedido foi denegado... De acordo com o tribunal de segunda instância, uma vez que o estudante não obteve a pontuação exigida na avaliação do Enem, não há falar em direito líquido e certo de obtenção de certificado de conclusão

Tal é a conclusão de sentença que – confirmando liminar – concedeu mandado de segurança a Igor Kurtz Felker, estudante de Direito em Porto Alegre (RS)... Na conjunção, todavia, a OAB-RS indeferiu a solicitação de liberação do certificado do Exame de Ordem, fundamentando a negativa no não-preenchimento de um dos requisitos do edital... Os estudantes de Direito que forem aprovados no Exame de Ordem – mas que ainda não concluíram o curso de graduação - poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que, na data de inscrição

A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança a estudante que buscava o reconhecimento de direito líquido e certo, amparado por decisão liminar que garantiu... O estudante impetrou mandado de segurança contra a revogação e o pedido foi denegado... De acordo com o tribunal de segunda instância, uma vez que o estudante não obteve a pontuação exigida na avaliação do Enem, não há falar em direito líquido e certo de obtenção de certificado de conclusão

O relator do mandado de segurança, Des... Em sessão realizada pela 3ª Seção Cível, os desembargadores denegaram o Mandado de Segurança nº , impetrado pelo menor G.B.L, assistido por sua mãe, contra o Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso... do Sul para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio a fim de realizar matrícula em curso superior após ter sido aprovado pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e convocado para preencher

23/09/2013 - A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança a estudante que buscava o reconhecimento de direito líquido e certo, amparado por decisão liminar... O estudante impetrou mandado de segurança contra a revogação e o pedido foi denegado... De acordo com o tribunal de segunda instância, uma vez que o estudante não obteve a pontuação exigida na avaliação do Enem, “não há falar em direito líquido e certo de obtenção de certificado de conclusão

A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança a estudante que buscava o reconhecimento de direito líquido e certo, amparado por decisão liminar que garantiu... O estudante impetrou mandado de segurança contra a revogação e o pedido foi denegado... De acordo com o tribunal de segunda instância, uma vez que o estudante não obteve a pontuação exigida na avaliação do Enem, não há falar em direito líquido e certo de obtenção de certificado de conclusão

A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança a estudante que buscava o reconhecimento de direito líquido e certo, amparado por decisão liminar que garantiu... O estudante impetrou mandado de segurança contra a revogação e o pedido foi denegado... De acordo com o tribunal de segunda instância, uma vez que o estudante não obteve a pontuação exigida na avaliação do Enem, não há falar em direito líquido e certo de obtenção de certificado de conclusão