Pedido de Indenização Contra o Estado por Dano Moral em Notícias

Na Justiça ingressou com pedido de indenização por danos morais... A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou Ricardo Neis ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil... Assim, merece provimento o recurso adesivo, aumentando-se o dano moral para o patamar de R$ 15 mil, analisou o Juiz Kreutz

Em sentença, o juízo julgou procedente o pedido de danos morais, fixando o valor da indenização em R$ 40.000,00... Dessa forma, solicitou o pagamento de indenização por danos morais... Entenda o caso Em recente decisão, a 1º Turma Reginal do Trabalho da 1º Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais a um carteiro

Ele destacou que, para a imputação do dano moral, é necessário traçar previamente o limite entre os meros incômodos da vida em sociedade e os fatos ensejadores da indenização... A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito... por danos morais

Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... O relator do acórdão, juiz do trabalho convocado Édison Vaccari, afirmou que "o dano moral trabalhista atinge fundamentalmente bens incorpóreos, como a imagem, a honra, a intimidade, a autoestima... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

verdadeira “indústria do dano moral”... Caso arbitrado recentemente, de pedido de indenização de R$ 500 mil por defeito de celular, foi considerado totalmente descabido por juiz do Tocantins As ações por dano moral, movidas por consumidores... Segundo as estatísticas de nosso escritório, quase 38% dos processos movidos nos Juízados de Pequenas Causas de alguns Estados, como no Rio de Janeiro, buscam indenização por dano moral no valor máximo

Direito de decidir O magistrado de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos de reparação por danos morais e materiais, com sentença mantida pelo TJDF... A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais... Acompanhando o voto do ministro Salomão, o colegiado fixou a indenização por danos morais de R$ 100 mil para o paciente e de R$ 50 mil para cada um de seus pais

Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... O relator do acórdão, juiz do trabalho convocado Édison Vaccari, afirmou que "o dano moral trabalhista atinge fundamentalmente bens incorpóreos, como a imagem, a honra, a intimidade, a autoestima... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

Medidas administrativas de cunho preventivo, por si mesmas, desde que devidamente fundamentadas, não caracterizam dano moral, razão pela qual não se justifica o pedido de indenização por danos morais... Pleiteia o requerente indenização pelo alegado dano moral, pois durante o transcurso do aludido período de sessenta dias o autor se utilizou de arma de fogo com o intuito de livrar seu cão do ataque de... A União, por turno, apela para total reforma da sentença, inclusive na parte que concedeu indenização por danos morais ao demandante

Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... O relator do acórdão, juiz do trabalho convocado Édison Vaccari, afirmou que "o dano moral trabalhista atinge fundamentalmente bens incorpóreos, como a imagem, a honra, a intimidade, a autoestima... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

(Dano Moral Coletivo. Revista da EMERJ, v. 10, nº 40, 2007. P. 279)... (Dano Moral Coletivo. Revista da EMERJ, v. 10, nº 40, 2007. P. 263 e 269)... “A empresa Carbonífera Belluno, com sede em Criciúma (SC), terá que pagar indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação