Pedido de Reabertura de Processo Administrativo em Notícias

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Portanto, não houve nulidade na determinação de abertura do processo administrativo... Sua defesa alegou várias ilegalidades no processo administrativo que resultou na aplicação da pena... O MPF observou que, em todos os momentos do processo administrativo instaurado contra o desembargador, foi-lhe assegurado o direito à ampla defesa

Pedidos de vista A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou o movimento pela redução do tempo dos pedidos de vista... Abuso de poder O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta segunda-feira (8/6) a reabertura de uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador de Minas Gerais... O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, libera seu voto até o fim desta semana

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 121ª sessão ordinária, nesta terça-feira (01), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Edgar Antônio... Ele admitiu ter deferido o pedido para que uma empresa recebesse precatórios judiciais, mas destacou ter observado na liminar que o pagamento dos valores só deveria ser feito após o processo ter tramitado... O afastamento se deu em função de uma outra sindicância, que apurou denúncias de que o desembargador teria recebido valores de forma indevida para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de

Entre os autores de 41% dos pedidos de parcelamentos que não foram confirmados, constam empresas que recorreram ao Judiciário ou fizeram pedidos administrativos à Receita Federal antes do dia 30, por não... "Não há razão tecnológica jurídica ou financeira para a reabertura do prazo", afirma Occaso... "Se a empresa não consolidou seus débitos, não entrou com pedido administrativo até dia 30 e não tem liminar, será excluída do programa de parcelamento", completa

Entre os autores de 41% dos pedidos de parcelamentos que não foram confirmados, constam empresas que recorreram ao Judiciário ou fizeram pedidos administrativos à Receita Federal antes do dia 30, por não... "Não há razão tecnológica jurídica ou financeira para a reabertura do prazo", afirma Occaso... "Se a empresa não consolidou seus débitos, não entrou com pedido administrativo até dia 30 e não tem liminar, será excluída do programa de parcelamento", completa