Perda do Posto e da Patente em Notícias

do posto e patente... Com a decisão, ele perde o posto e a patente nas Forças Armadas... 3º, inciso VII), o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois deve ser submetido a julgamento de indignidade para com o oficialato, estando sujeito à perda

e perda do cargo... Valendo-se do cargo, o tenente-coronel deliberou para que um policial de patente inferior realizasse o recebimento retroativo nos documentos... decisão, o Juízo destaca que “a utilização da superioridade hierárquica na estrutura militar pelo requerido, na busca de levar ao Ministério Público informações inverídicas e afastando dos respectivos postos

posto e patente de oficiais e graduação das praças... Reconhecida repercussão geral em processos sobre perda de posto e patente de militares O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de... O policial militar teve declarada a perda do posto e da patente e também a transferência para a reserva da corporação por ter sido condenado a uma pena privativa de liberdade superior a dois anos

do posto e patente... de posto e patente, e consequente exclusão de um capitão dos quadros da Polícia Militar... de segurança, dois embargos de declaração em mandado de segurança , dois agravos regimentais em mandado de segurança, um mandado de injunção e uma arguição de inconstitucionalidade em declaração de perda

“Seguindo essa linha de raciocínio, entendo que as condutas do justificante, ainda que reprováveis, não ensejam a aplicação da medida legal cabível no grau máximo da perda do posto e da patente”, concluiu... Segundo o relator, “a opção de declarar o oficial indigno do oficialato ou com ele incompatível, a ponto de perder o posto e a patente, deve ser reservada a condutas que carreguem uma carga ainda maior

do posto e patente... Com a decisão, ele perde o posto e a patente nas Forças Armadas... 3º, inciso VII), o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois deve ser submetido a julgamento de indignidade para com o oficialato, estando sujeito à perda

do posto e patente... Com a decisão, ele perde o posto e a patente nas Forças Armadas... 3º, inciso VII), o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois deve ser submetido a julgamento de indignidade para com o oficialato, estando sujeito à perda

O art. 142 , parágrafo 3º , inciso VI , da Constituição Federal de 1988 estabelece que “o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão... a qualquer cargo eletivo os cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda

O art. 142 , parágrafo 3º , inciso VI , da Constituição Federal de 1988 estabelece que o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão... a qualquer cargo eletivo os cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda

A situação se agrava ao se considerar que não se trata de empregada em risco de perda de posto de trabalho... Da ação da ré emergiu o alegado dano moral sofrido pela autora, restando patente o nexo de causalidade... Da mesma forma, os postos de trabalho não foram mantidos, posto que o próprio acordo coletivo prevê o lançamento de programa de desligamento motivado