Proveito Econômico a Ser Considerado em Notícias

A matéria, da senadora Leila Barros (PSB-DF), aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)... Caso seja constatada a irregularidade, o dirigente é considerado inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional... De acordo com o projeto, as dívidas podem ser parceladas em até 20 anos (240 meses), com juros calculados pela taxa Selic mais 1%. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 5 mil

Ele destacou que esses créditos não podem ser considerados como hábeis a suportar a despesa como pagamento dos honorários ao advogado... causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito... econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. (...) § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação

Ele destacou que esses créditos não podem ser considerados como hábeis a suportar a despesa como pagamento dos honorários ao advogado... causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito... econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. (…) § 3º – Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação

Márcio Luiz Coelho de Freitas ponderou ainda não ser possível tratar como um dilema as necessidades de desenvolvimento econômico e de conservação ambiental... A nossa visão de desenvolvimento econômico não pode ser reducionista a ponto de achar e de entender por desenvolvimento a possibilidade de que poucas pessoas se apropriem dos recursos naturais e lucrem... “Elas não podem ser vistas com objetivos antagônicos que não dialogam entre si”, afirmou

Não parece consentânea com a função normativa a definição de conceitos elementares, sobrepondo-se, assim, à tarefa da doutrina, sem proveito para o sistema... Tais postulados de liberdade, contudo, não podem ser interpretados isoladamente... Isto porque, a partir da promulgação do Código Civil , doutrina e jurisprudência, paulatinamente, construíram os padrões de comportamento considerados compatíveis (ou incompatíveis) com a boa-fé objetiva

Considerou que os pronunciamentos do parlamentar contidos na peça acusatória estão vinculados ao contexto de demarcação e proveito econômico das terras e configuram manifestação política que não extrapola... O delito é de perigo abstrato, cuja tipicidade há de ser materializada teleologicamente... Ressaltou que o conceito de entidade paraestatal haveria de ser interpretado nos termos do art. 84 , § 1º (2), da Lei 8.666 /1993, o qual não inclui as organizações sociais

Assim, no seu entender, não há dúvidas sobre o proveito econômico direto do fazendeiro com os serviços executados pelos empregados arregimentados por terceiros... E, dessa forma, entendeu que os trabalhadores eram, de fato, empregados do proprietário da fazenda, como corretamente considerado pelo auditor fiscal do trabalho... Além disso, a julgadora explicou que a área da fazenda só poderia ser transformada em pastagens, como pretendido pelo fazendeiro, depois da preparação da terra, com o prévio desmatamento e a destinação

Período de afastamento que deve ser considerado para todos os efeitos, exceto promoção por merecimento (Lei n. 8.112 /1990, art. 102 , V ). Avaliação de desempenho... econômico pretendido e nem sequer recolheu na forma dobrada", sendo o caso, portanto, de aplicação da regra do § 5º do art. 1.007 do CPC/2015 , que estabelece ser "vedada a complementação se houver insuficiência... Especificação do vício a ser regularizado. Imprescindibilidade

Assim, no seu entender, não há dúvidas sobre o proveito econômico direto do fazendeiro com os serviços executados pelos empregados arregimentados por terceiros... E, dessa forma, entendeu que os trabalhadores eram, de fato, empregados do proprietário da fazenda, como corretamente considerado pelo auditor fiscal do trabalho... Além disso, a julgadora explicou que a área da fazenda só poderia ser transformada em pastagens, como pretendido pelo fazendeiro, depois da preparação da terra, com o prévio desmatamento e a destinação

Assim, no seu entender, não há dúvidas sobre o proveito econômico direto do fazendeiro com os serviços executados pelos empregados arregimentados por terceiros... E, dessa forma, entendeu que os trabalhadores eram, de fato, empregados do proprietário da fazenda, como corretamente considerado pelo auditor fiscal do trabalho... Além disso, a julgadora explicou que a área da fazenda só poderia ser transformada em pastagens, como pretendido pelo fazendeiro, depois da preparação da terra, com o prévio desmatamento e a destinação