Readaptação do Servidor Público em Notícias

A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano... A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público... Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais

para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público... O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores públicos... Segundo ela, um dos servidores deixou filhos de quatro e dez anos de idade e uma pensão minguada para a família porque tinha pouco tempo de trabalho

Foram realizadas visitas técnicas aos seguintes hospitais, entidades e órgãos do Estado: Sanatório Espírita de Anápolis, Centro de Reabilitação e Readaptação Dr... Entre os seminários, destaca-se o realizado na quarta-feira, 16 de dezembro, em que autoridades e servidores da Saúde debateram, na Assembleia, o Zika Vírus, causador da doença microcefalia, cujo vetor... umbilical e placentário; que institui a Campanha de Prevenção às Doenças de Hipertensão, denominada “Setembro Vermelho", no Estado de Goiás; que amplia o prazo das licenças maternidades e paternidades de servidores

A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano... A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público... Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais

V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. O provimento é a atribuição de um cargo a um servidor... A nomeação tem como requisito a prévia aprovação em concurso público... Dispõe o artigo 8º da lei 8.112 /90 que: Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; (...)

Por fim, a vedação acima deve ser afastada, também, para contratações temporárias de servidores, na forma do art. 37 , IX , da CRFB , uma vez que a situação envolve excepcional interesse público... A restrição imposta pela Lei n.º 9.504 /97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse, ato subsequente à nomeação... Seria despropositado vedar a contratação de servidores temporários para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob pena de colocar em risco a prestação de serviços que satisfazem

Ao tomar conhecimento da motivação da visita da equipe, no intuito do recolhimento da ave, a Srª Lenise Salete Garcia Xavier Clave rogou aos servidores que não o fizessem naquele momento, pois isto certamente... ‘A readaptação desses animais ao seu ‘habitat natural’ é procedimento complexo, muitas vezes inviável, a permanência do animal com o interessado normalmente não redunda danos ao meio ambiente; preservando... A jurisprudência majoritária deste Tribunal tem entendido ser possível assegurar-se a posse doméstica de animais silvestres mantidos por muitos anos em cativeiro doméstico, especialmente porque a readaptação

O ministro explicou que as contas da previdência dos servidores públicos federais registraram um prejuízo de R$ 51 bilhões, em 2010, para pagar a aposentadoria de 960 mil aposentados... próprios de previdência social", "O papel da previdência nas políticas de envelhecimento ativo", "Aposentadoria especial e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência" e "Reabilitação e readaptação... público federal) na Câmara dos Deputados e depois aprova o mesmo projeto no Senado, ou continuará acumulando um prejuizo nas contas da previdência pública que cresce 10% a cada ano"

Estadual Frei Egídio Parisi em Uberlândia, para readaptação do acesso aos portadores de deficiência física... O juiz da 2º Vara da Fazenda Pública de Uberlândia, negou liminar em Ação Civil Pública nº 0317659-57.2011.8.13.0702 , proposta pelo Ministério Público Estadual, requerendo a reforma imediata da Escola... Gustavo Albuquerque Magalhães alertou que uma reforma em pleno ano letivo causaria tumulto no ambiente escolar, pois exigiria a interdição das partes afetadas, sujeitando os alunos, professores e servidores

seja beneficiário da readaptação de função, juntar documento comprobatório); e a relação de todos os servidores cedidos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, com a indicação do Órgão, Sindicato... A ausência de concurso público válido para prover cargos vagos; as centenas de cessões de professores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura para outros Órgãos, Sindicato etc.; a lotação, no... para exercerem funções de Coordenador Pedagógico, Coordenador Administrativo-Financeiro e suporte pedagógico, sem a habilitação técnica; ou atuarem em salas ambientes, sem serem beneficiários da readaptação