Comissão de Saúde

“Neste primeiro ano à frente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fazemos um balanço positivo do trabalho que conseguimos realizar, com o devido apoio da Mesa Diretora da Casa. Foi possível visitar, avaliar, conhecer e detectar as principais necessidades, déficits e evolução do sistema público de saúde em Goiás, para propor mudanças para suprir e amenizar os gargalos e manter e expandir as ações que estão dando certo”.

A declaração é do deputado Gustavo Sebba, líder da bancada do PSDB e presidente da CSPS da Alego. “Realizamos visitas técnicas a hospitais geridos por Organização Social (OS) e também a unidades de saúde filantrópicas. Foi possível detectar que houve um salto de qualidade e na melhoria dos atendimentos em unidades que tiveram a interferência da gestão das OS. Desta forma, vimos in loco que a iniciativa do governador Marconi Perillo foi assertiva e, principalmente, inovadora na área da saúde pública em Goiás, haja vista que a realidade geral no país é calamitosa”, frisou o parlamentar.

E acrescentou: “Em contrapartida, nas Santas Casas e nos hospitais filantrópicos, devido à tabela defasada do Sistema Único de Saúde (SUS) e corte orçamentários na saúde, a situação é degradante. Observamos que há um abandono e uma falta de zelo com a saúde pública. Cerca de R$12 bilhões foram cortados da saúde pelo Governo Federal o que reflete, de forma visível, o que a saúde e, principalmente, o usuário vem enfrentando diariamente nos hospitais públicos. É fato que a União está omissa com a saúde pública e, em outros casos, transfere a responsabilidade para os estados e municípios que não têm recursos suficientes para manter a quantidade e qualidade de atendimentos”.

Gustavo Sebba reconheceu que, ao longo de suas atividades, no ano de 2015, a Comissão de Saúde e Promoção Social recebeu a colaboração de autoridades e cidadãos que enviaram documentos, forneceram informações e organizaram audiências e outros eventos. “Sendo impossível citá-los individualmente, registra-se aqui o reconhecimento à contribuição de todos, com especial menção a Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Promotoria do Ministério Público de Goiás; Gestores das Organizações Sociais e Gestores das Santas Casas e Hospitais filantrópicos do Estado de Goiás; diretores dos hospitais visitados pela CSPS; secretários municipais de saúde; gestores da rede municipal de saúde; imprensa e Governo do Estado de Goiás. A participação, o empenho e a solidariedade de todos, bem como a inequívoca demonstração de interesse da sociedade permitiram à Comissão realizar trabalhos amplos e consistentes”.

Ações em 2015

Instalada em 5 de março de 2015, sob a presidência de Gustavo Sebba, a CSPS da Alego realizou 11 reuniões ordinárias, seis audiências públicas e seminários, entre outras atividades, aos exemplos das visitas técnicas aos hospitais, entidades e órgãos que trabalham com saúde e promoção social no Estado de Goiás.

Entre os seminários, destaca-se o realizado na quarta-feira, 16 de dezembro, em que autoridades e servidores da Saúde debateram, na Assembleia, o Zika Vírus, causador da doença microcefalia, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti. Ness evento, Gustavo Sebba contou com o apoio especial do deputado Marquinho Palmerston (PSDB). Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM), que é médico também, enfatizou que “o brasileiro tem que ter a cultura de eliminar o mosquito, não bastam ações do Governo se a sociedade não se mobilizar”. Gustavo Sebba propôs a criação de um programa de controle ao Aedes aegypti.

Foram realizadas visitas técnicas aos seguintes hospitais, entidades e órgãos do Estado: Sanatório Espírita de Anápolis, Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER), Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), Hospital Araújo Jorge, Maternidade Dr. Adalberto Pereira, Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta (HDS), Central de Laudos Gercina Borges Teixeira, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) e Hospital Materno Infantil de Catalão.

Entre os projetos de leis apreciados na CSPC, destacamos alguns de autoria de Gustavo Sebba: projeto de lei nº 2002/15, que institui a política de transparência e controle social nas unidades de saúde pública do Estado de Goiás; Projeto de Lei nº 2238/15 que assegura o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos Antigap para identificação do tipo específico da doença, através do Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiás; que trata de unificar o cadastro dos doadores de sangue com os de medula óssea; que trata do uso correto da água;

E ainda projeto nº 2292/15, que determina que clínicas e hospitais públicos e privados do Estado de Goiás tenham em seus quadros de pessoal e corpo clínico, pessoas habilitadas a traduzir e interpretar a língua Brasileira dos Sinais (Líbras); que propõe a criação de um programa estadual de incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário; que institui a Campanha de Prevenção às Doenças de Hipertensão, denominada “Setembro Vermelho", no Estado de Goiás; que amplia o prazo das licenças maternidades e paternidades de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza, para 150 dias; que cria um programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra.

Integram a Comissão de Saúde os deputados Gustavo Sebba (PSDB), Presidente; Dr Antonio (PMB), vice-presidente; Lincoln Tejota (PSD), Álvaro Guimarães (PR), Carlos Antonio (Solidariedade, Paulo Cézar (PMDB), Del. Adriana Accorsi (PT), como titulares. Os suplentes são: Júlio da Retífica (PSDB), Charles Bento (PRTB), Diego Sorgatto (PSD), Cláudio Meirelles (PR), Isaura Lemos (PC do B), Bruno Peixoto (PMDB) e Renato de Castro (PT).