Recurso de Apelação Cível Danos Morais em Notícias

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  • Disparo de alarme antifurto responsabiliza loja por danos morais

    Notícias19/12/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    Ementa : Apelação cível. Danos morais. Disparo de alarme antifurto em estabelecimento comercial. Tarja magnética não retirada... de indenização por danos morais no valor de 12 mil reais... Porto Velho - Fórum Cível/ RO (5ª Vara Cível) Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho Decisão :"POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR."
  • Concedidos danos morais a casal que teve voo cancelado em viagem com grupo de adolescentes

    Notícias14/09/2021Rafael Lemos
    Apelação O relator do recurso no TJRS, Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, analisou o fato e afirmou ser incontroverso o cancelamento do voo, em razão de problemas operacionais... Citada a ré contestou rechaçando os danos morais e materiais alegados reclamando ainda, a improcedência da ação... O magistrado condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada um dos autores, ao pagamento de indenização pelos danos emergentes no montante de R$ 975,14
  • Cabe indenização por danos morais no fornecimento de água imprópria para uso?

    Notícias30/03/2017Marcelo Mammana Madureira
    Não ocorrência de danos morais, pois a falha do serviço público (fornecimento de água barrenta), não é capaz de deflagrar o dano moral ( AC nº 71684-12.2015.8.09.0170 , Rel. Des... O que se espera é que o IRDR venha a servir para pacificar o entendimento de que configura danos morais o fornecimento de água imprópria para o uso... da empresa SANEAGO – Saneamento de Goiás S/A, pelos supostos danos morais enfrentados por consumidores do município de Campinorte, em razão de a água fornecida pela referida concessionária, no ano de
  • 5ª Turma Cível afasta danos morais de condenação de Prefeito de Dourados

    e R$ 10.200,00 a título de danos morais... Como resultado do julgamento, o recurso foi conhecido em parte e na parte conhecida foi dado parcial provimento, apenas para afastar os danos morais... A 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento do dia 12 de maio, julgou parcialmente procedente a Apelação Cível nº interposta pelo atual prefeito de Dourados M
  • 5ª Turma Cível afasta danos morais de condenação de Prefeito de Dourados

    Notícias18/05/2011JurisWay
    e R$ 10.200,00 a título de danos morais... A 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento do dia 12 de maio, julgou parcialmente procedente a Apelação Cível nº interposta pelo atual prefeito de Dourados M... Como resultado do julgamento, o recurso foi conhecido em parte e na parte conhecida foi dado parcial provimento, apenas para afastar os danos morais. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. ( Apelação Cível nº 0000813-45.2010.8.19.0075 , 6ª Câmara Cível, Relator: Des... Julgado concedendo os danos materiais e também os danos morais: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO... Rio de Janeiro: Forense, 2016 Apelação Cível nº 0000813-45.2010.8.19.0075 , 6ª Câmara Cível, Relator: Des
  • Vítima de violência doméstica recebe indenização por danos morais

    Notícias11/11/2020Andreia Monteiro
    O agressor recorreu da decisão e em suas razões de apelação alegou ausência de provas do dano moral alegado, pois a sentença criminal condenatória não mencionava a existência e nem o valor do dano... Após o trânsito em julgado, a vítima ingressou com ação de reparação de dano moral na esfera cível em desfavor do agressor. Para tanto, anexou cópia da sentença condenatória à petição inicial... Todavia, segundo o relator do recurso, Des
  • Justiça determina que réu terá que indenizar ex-noiva por danos morais

    Notícias23/01/2014Âmbito Jurídico
    Por outro lado, o réu também havia interposto apelação cível no sentido de modificar a condenação pelos danos morais... O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de julgamento dos membros da Quarta Câmara Cível, negou provimento ao recurso de Apelação ( 0009297-39.2XXX.815.2XX1 ) interposto pelos apelantes Mariana Medeiros... Com esta decisão o Tribunal manteve a sentença do juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa determinando que Hilton Hril, a título de indenização por danos morais, pague a Mariana Medeiros a quantia de R$
  • Justiça determina que réu terá que indenizar ex-noiva por danos morais

    Notícias23/01/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    Por outro lado, o réu também havia interposto apelação cível no sentido de modificar a condenação pelos danos morais... O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de julgamento dos membros da Quarta Câmara Cível, negou provimento ao recurso de Apelação ( 0009297-39.2XXX.815.2XX1 ) interposto pelos apelantes Mariana Medeiros... Com esta decisão o Tribunal manteve a sentença do juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa determinando que Hilton Hril, a título de indenização por danos morais, pague a Mariana Medeiros a quantia de R$
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