Recursos em Notícias

"Estamos atuando para que o governo do Estado destine os recursos necessários em benefício da população vargense", ressaltou. echedid@al.sp.gov.br... A reivindicação, segundo o parlamentar, tem como base relatório elaborado pela prefeitura que demonstra a necessidade da liberação desses recursos ao município... O Poder Executivo deverá analisar requerimento do deputado Edmir Chedid que trata da destinação de recursos financeiros para a ampliação de serviços, obras e melhorias desenvolvidos pela prefeitura de

Welson Gasparini (PSDB) manteve reunião, em seu escritório regional de Ribeirão Preto, com a vereadora de Ituverava, Andréa Yamada, que lhe entregou ofícios solicitando recursos financeiros para o recapeamento

O grupo apresentou a cidade a Damasio, suas demandas e aproveitou para solicitar recursos por meio de emendas parlamentares.

O deputado André do Prado intermediou junto ao Governo do Estado a fim de conseguir a liberação dos recursos de R$ 10,3 milhões do FUMIFI para o município... O prefeito Mamoru Nakashima fez questão de ressaltar o empenho e a contribuição do deputado André do Prado na intermediação, junto ao Governo do Estado, para a liberação dos recursos do FUMEFI."... Com os recursos do FUMEFI serão executados o recapeamento parcial das Ruas Ferraz de Vasconcelos e Taubaté, da Avenida Brasil, da Estrada do Campo Limpo no trecho I, ruas Francisco Otaviano e João Cabral

"Esses recursos serão importantes para serem aplicados no recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas vias públicas de Bocaina", ressalta Pedro Tobias, atendendo solicitação do prefeito, Marco Antonio... De acordo com o deputado, a liberação desta verba por parte do governo do Estado será essencial para a prefeitura, que não dispõe de recursos próprios para as obras, melhorar a infraestrutura viária de

especial segue sendo o recurso próprio e cabível, desde que no prazo adequado... em regra, o prazo para a interposição do agravo, único recurso cabível, salvo quando essa decisão for tão genérica que impossibilite ao recorrente aferir os motivos pelos quais teve seu recurso obstado... Nancy Andrighi observou ainda que, se os embargos de declaração forem acolhidos, com modificação da decisão que inadmitiu o recurso especial, o recorrente que já tiver interposto o agravo em recurso especial

Havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação da defesa técnica, nos termos do artigo 574 do Código de Processo Penal (CPP)... O entendimento foi fixado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de Habeas Corpus no qual o réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de agravo em recurso especial... Sem desídia Na sessão da 6ª Turma em 3 de outubro, a relatora do pedido de HC, ministra Laurita Vaz (que se aposentou no último dia 19), afirmou que a não interposição de recursos excepcionais ou de seus

Em recente decisão sobre essa questão, mais precisamente no Recurso em HC 42.332/PR , a ministra Maria Thereza de Assis Moura, em juízo de retratação, em aparente divergência entre o acórdão prolatado... O relator do processo no TCU, ministro José Jorge, ao cobrar as informações do BNDES asseverou que os recursos aplicados são públicos, a empresa aplicadora é pública e a política orientadora é pública... O que ocorre é que já que não se vislumbra no acesso às operações bancárias realizadas com recursos públicos, transgressão, nem mesmo reflexa, ao instituto do sigilo bancário, urgindo que os Tribunais

No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão... No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP)

Sempre está em busca de recursos e brigando pelos interesses da cidade. Desde que a visitei, no início de seu mandato, nossa parceria vem se fortalecendo e quero ajudar ainda mais a cidade... "Agradeço ao deputado Marcos Damasio por este recurso de grande valia, que utilizaremos para o recapeamento de uma importante via que está intransitável", informou Fábia, acrescentando que a parceria é