Reintegração de Posse Notificação Extrajudicial em Notícias

Segundo ela, uma área de assentamento de pequenos produtores agrícolas, na área da antiga fazenda Urupá, estaria sendo alvo de decisões de reintegração de posse... de posse... Rondônia falou sobre os riscos inerentes ao trabalho dos oficiais de Justiça no Estado e pediu que fossem fornecidos coletes à prova de bala a esses profissionais que atuam na entrega de mandatos de reintegração de posse

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. NOTIFICAÇÃO. ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. VALIDADE. DESNECESSIDADE DE CONSTAREM OS VALORES DEVIDOS. SÚMULA N. 245-STJ. I... DESNECESSIDADE. - Em sede de recurso especial não é possível a incursão no acervo de fatos e provas do processo. - Não há necessidade de que a notificação extrajudicial, remetida ao devedor fiduciante... inquirição a respeito do montante ou origem da dívida para a aferição da configuração da mora. - Na alienação fiduciária, comprova-se a mora do devedor pelo protesto do titulo, se houver, ou pela notificação extrajudicial

Reintegração de posse. Descabimento... O art. 554 do CPC/2015 prevê a fungibilidade entre as ações possessórias - reintegração de posse (que decorre de esbulho), manutenção de posse (decorrente de turbação) e interdito proibitório (em razão... Embora o pedido da reintegração de posse e da ação de despejo seja a posse legítima do bem imóvel, trata-se de pretensões judiciais com natureza e fundamento jurídico distintos pois, enquanto a primeira

O casal entrou com ação de rescisão contratual, reintegração de posse e lucros cessantes... Quando o contrato não prevê data para o cumprimento de uma obrigação, o credor deve exigir o cumprimento desta por meio de interpelação, notificação ou protesto... No entanto, a 18ª Vara Cível de Curitiba entendeu que a ação não teria motivação, pois, como não foi feita interpelação judicial ou extrajudicial, não houve a constituição dos réus para que efetuassem

mulheres, são acusados de homicídio doloso, associação criminal e invasão de propriedade pela morte de seis policiais e onze camponeses em um confronto em 15 de junho de 2012, durante uma operação de reintegração de posse... de posse em uma fazenda de Curuguaty que tem a propriedade disputada entre um empresário e o Estado... O promotor afirma que os camponeses armaram uma emboscada para os policiais, mas a defesa afirma que não foram investigados possíveis abusos, incluídos execuções extrajudiciais pelos agentes

Especificamente, o prazo para promover a notificação extrajudicial do arrendatário sobre as propostas existentes e o prazo para o exercício do direito de preferência na renovação do contrato... Apesar de algumas emendas propostas pretenderem incluir na lei a proibição de liminares de reintegração de posse, bem como, a suspensão de pagamento de parcelas de créditos habitacionais para os devedores... Alterações no Regime Concorrencial Sobre o regime concorrencial, algumas sanções por práticas anticoncorrenciais ficam suspensas pelo artigo 21 do PL, bem como a obrigatoriedade de notificação de alguns

Greve na USP O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (24/7) a reintegração de posse da USP... Proteção de marca A Confederação Brasileira de Futebol moveu cinco ações e fez 92 notificações extrajudiciais contra empresas pela utilização irregular de símbolos da entidade antes e durante o período

O casal entrou com ação de recisão contratual, reintegração de posse e lucros cessantes... Afirmaram que a mora somente se iniciaria após interpelação, notificação ou protesto... A 18ª Vara Cível da Comarca de Curitiba entendeu que a ação seria carente de motivação, pois, como não foi feita interpelação judicial ou extrajudicial, não houve a prévia constituição dos réus em mora

O casal entrou com ação de recisão contratual, reintegração de posse e lucros cessantes... Afirmaram que a mora somente se iniciaria após interpelação, notificação ou protesto... A 18ª Vara Cível da Comarca de Curitiba entendeu que a ação seria carente de motivação, pois, como não foi feita interpelação judicial ou extrajudicial, não houve a prévia constituição dos réus em mora

O casal entrou com ação de recisão contratual, reintegração de posse e lucros cessantes... Afirmaram que a mora somente se iniciaria após interpelação, notificação ou protesto... A 18ª Vara Cível da Comarca de Curitiba entendeu que a ação seria carente de motivação, pois, como não foi feita interpelação judicial ou extrajudicial, não houve a prévia constituição dos réus em mora