Representação Criminal em Notícias

Na terça-feira (29/6), os partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram representação criminal na PGR contra o ex-presidente Lula... Na representação, o PSOL classifica a conduta do ministro Gilmar Mendes como bastante questionável... Pesquisa: Ajude o Última Instância a conhecer o perfil de seu leitor O PSOL protocolou ontem (30/6) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal

Segundo o STF, a representação criminal foi motivada por ameaças proferidas por Pacheco quando no último dia 11 na tribuna da corte... O afastamento da relatoria foi fundamentado na declaração de suspeição do relator, porque Barbosa formalizou na véspera representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, de José Genoino (

No dia 25 de março a Fundação enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo - DPPC, tendo em vista a prática, em tese

Após reunião, a Comissão de Prerrogativas da OAB-RO decidiu preparar uma nota de repúdio e fazer uma representação criminal ao Ministério Público por abuso de autoridade.

Significa “se receber uma representação criminal, investigue e denuncie”, esclarece Muscogliati.Para ele, a regra (não um princípio) da obrigatoriedade impõe um excesso de demandas criminais que não deveriam... O Ministério Público Federal (MPF) defende a escolha estratégica de prioridades para tornar o sistema de Justiça criminal mais eficiente... Nesse contexto, o atual sistema de Justiça Criminal – lento, com excesso de demandas e de decisões – “tritura talentos”

“O fato de oferecer representação criminal contra alguém, por si só, revela sentimento de vingança e traduz evidente satisfação de malquerença”, diz a ação... Uma vez que Sergio Moro já fez uma representação criminal contra o blogueiro Eduardo Guimarães, acusando-o do crime de ameaça, e o autor do Blog da Cidadania já representou contra o juiz no Conselho Nacional... A representação de Guimarães contra Moro no CNJ foi feita em 2015

“A regra é a investigação, por dever de ofício da autoridade competente, e a notícia de fato para fins de representação criminal ofertada pela Receita Federal do Brasil é decorrência do cumprimento do

A defesa sustenta que a quebra dos sigilos foi embasada em fatos desvinculados da representação criminal em andamento, sem nenhum indício da prática de crime... O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou representação criminal para apurar desvio de valores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), repassados ao município para projetos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade as quebras dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Praia Grande, decretadas pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

de São Paulo (TJSP).O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou representação criminal para apurar desvio de valores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), repassados ao... Contra essa decisão, Alberto Pereira Mourão interpôs recurso no STJ pleiteando a nulidade das quebras de sigilos.A defesa sustenta que a quebra dos sigilos foi embasada em fatos desvinculados da representação criminal... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade as quebras dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Praia Grande, decretadas pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

No dia 25, o Procon enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo (DPPC), pela suposta prática de infração penal por... A representação foi aberta contra os anúncios "Oi... Representação do Conar O empresa também é alvo de uma representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) , órgão que regula o setor, por seus anúncios veiculados na internet