Representação Criminal Ameaça em Notícias

Entenda o caso A representação criminal informa que o réu teria ameaçado divulgar histórico de navegação na internet do cunhado, ferindo direitos de intimidade, privacidade, imagem e honra... Apesar disso, a conversão das pena em restritiva de direito foi vetada, uma vez que o delito foi cometido sob ameaça. Ainda cabe recurso da sentença. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Juízo da 3ª Vara Criminal

O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, por ameaça... Clique aqui para ler a representação... mas o Delegado Pablo Dacosta Sartori deu por concluído o inquérito baseado no fato de que, por não ter comparecido para depoimento, eu estaria ‘claramente buscando’ me esquivar da responsabilidade criminal

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha não dependem de representação criminal ou processo criminal... Na Delegacia da Mulher de Santo Amaro (SP), no entanto, a delegada informou que a vítima não havia oferecido representação relativa ao crime de ameaça e, por isso, não havia sido instaurado inquérito policial... O caso – Uma mulher sofreu, por cerca de um ano, ameaças de morte, humilhações e agressões físicas por parte de seu companheiro. Na Justiça, ela conseguiu a concessão de medidas protetivas

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha não dependem de representação criminal ou processo criminal... Na Delegacia da Mulher de Santo Amaro (SP), no entanto, a delegada informou que a vítima não havia oferecido representação relativa ao crime de ameaça e, por isso, não havia sido instaurado inquérito policial... O caso – Uma mulher sofreu, por cerca de um ano, ameaças de morte, humilhações e agressões físicas por parte de seu companheiro. Na Justiça, ela conseguiu a concessão de medidas protetivas

Entretanto, algumas desistem de prosseguir com a representação criminal. Uma dúvida corriqueira é: posso retirar a “o boletim de ocorrência da delegacia”... A resposta varia: se a violência consubstanciou-se apenas em uma ameaça é possível

Segundo o STF, a representação criminal foi motivada por ameaças proferidas por Pacheco quando no último dia 11 na tribuna da corte... O afastamento da relatoria foi fundamentado na declaração de suspeição do relator, porque Barbosa formalizou na véspera representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, de José Genoino (

Uma vez que Sergio Moro já fez uma representação criminal contra o blogueiro Eduardo Guimarães, acusando-o do crime de ameaça, e o autor do Blog da Cidadania já representou contra o juiz no Conselho Nacional... “O fato de oferecer representação criminal contra alguém, por si só, revela sentimento de vingança e traduz evidente satisfação de malquerença”, diz a ação... A representação de Guimarães contra Moro no CNJ foi feita em 2015

A representação criminal formalizada pelo ministro foi motivada por ameaças proferidas pelo advogado Luiz Fernando Pacheco quando este fez uso da tribuna do STF, no último dia 11... Isso porque o ministro Joaquim Barbosa formalizou, na data de ontem, representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do réu José Genoíno

A representação criminal formalizada pelo ministro foi motivada por ameaças proferidas pelo advogado Luiz Fernando Pacheco quando este fez uso da tribuna do STF, no último dia 11... Isso porque o ministro Joaquim Barbosa formalizou, na data de ontem, representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do réu José Genoíno

Os elementos de prova são plenamente capazes de demonstrar o abalo emocional decorrente das ameaças por ele proferidas, especialmente tendo em vista ter a vítima formalizado a imediata representação criminal... Ressalta-se, ainda, que a ameaça proferida durante discussão ou "no calor , como afirmou o apelante, não tem o condão de afastar a tipicidade do crime. da discussão" Conforme já decidiu esta Câmara Criminal... Na lição de Cezar Roberto Bitencourt, o crime de ameaça, por ser formal, se consuma , "no momento em que o teor da ameaça chega ao conhecimento do ameaçado" sendo "desnecessário que a ameaça crie na vítima