Representação Criminal em Notícias

do Tribunal Pleno para julgar a representação criminal que a deputada Federal Rose de Freitas move contra o deputado Estadual Vanderson Leite... TJES ENCAMINHA PARA O TRE A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO ESTADUAL VANDERSON LEITE ANDRÉA RESENDE - do Tribunal Pleno Os desembargadores do TJES aprovaram à unanimidade a declaração de incompetência... Assim, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que a competência para processar e julgar a representação criminal contra o Deputado Vanderson Leite é do Tribunal Regional

ANDRÉA RESENDE - do Tribunal Pleno Os desembargadores do TJES aprovaram à unanimidade a declaração de incompetência do Tribunal Pleno para julgar a representação criminal que a deputada Federal Rose de... Assim, com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que a competência para processar e julgar a representação criminal contra o Deputado Vanderson Leite é do Tribunal Regional

Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB ajuizou nesta quinta-feira (3) uma notitia criminis (representação criminal... criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal... Leia aqui a representação. Fonte: Conselho Federal da OAB

Clique aqui para ler parte da Representação Criminal. Clique aqui para ler o acórdão... A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com Representação Criminal no Ministério Púbico Federal e no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza federal substituta Ethel Francisco... A representação corre em segredo de Justiça

A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal contra o deputado estadual Sargento Neri (Avante)... “Desse modo, não obstante a regra de instauração de procedimento criminal quando recebidas informações de práticas de delitos ou representações, não se verificou suporte suficiente a prosseguir com as... A representação foi formulada pela Uneafro Brasil - União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Negros, que acusou o deputado de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal ) contra os direitos

do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB formalizou ontem (3) uma notitia criminis (representação criminal... criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal... Leia aqui a representação. Ostentação de adultério Um homem - que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal que mantinha - indenizará a ex-esposa por danos morais

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou uma representação criminal para que fosse aberto um processo disciplinar contra a desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça... O MPF ainda pontuou que, ainda que procedentes, as irregularidades apresentadas, por si só, não resvalam para a seara criminal

Por Elton Bezerra A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com Representação Criminal no Ministério Púbico Federal e no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza federal substituta... A representação corre em segredo de Justiça... Depois de 90 dias sem que a juíza do caso, Ethel Francisco, tivesse decidido sobre a supressão das provas, Godói entrou com representação na OAB pernambucana

atual líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu, protocolaram, neste domingo, 22.01.2023, uma representação criminal... criminal da bancada contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e a ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas... Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas

do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB formalizou ontem (3) uma notitia criminis (representação criminal... criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal