Representação Ameaça em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, por ameaça... Clique aqui para ler a representação... Sem trazerem consigo qualquer cópia do inquérito ou mandado assinado por autoridade, limitaram-se a me entregar o documento e dizer que eu deveria comparecer à Polinter”, afirma a representação

contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofensas e ameaças contra pessoas, povos e instituições... “Não vamos aceitar ameaça alguma contra a democracia. O Sr. Augusto Heleno não só deve explicações como desculpas por ameaçar as instituições”, afirma... Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub , e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23/05/2020)

No entanto, a empresa não possui sede no país, somente um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro... Atualmente, o mensageiro é visto como uma ameaça à democracia nas Eleições 2022... A ameaça de suspensão do Telegram veio em despacho que pede o bloqueio de "alguns perfis" no app de origem russa

O ministro observou que a intenção do legislador, ao criar a audiência a que se refere o artigo 16, foi minimizar a possibilidade de retratação pela vítima em virtude de ameaças ou pressões... repetitivos ( Tema 1.167 ), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340 /2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação... Um dos recursos tomados como representativos da controvérsia trata da condenação de um homem em Minas Gerais por ameaçar sua companheira – crime cujo processo depende de representação da vítima, conforme

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal , que hoje prevê que a ação contra o crime de ameaça é pública condicionada - ou seja, somente se procede mediante representação da vítima... Aumento de pena A pena prevista para o crime de ameaça pelo Código Penal hoje é de detenção de um a seis meses, ou multa... A pena será aplicada em dobro no caso de reincidência do crime de ameaça contra a mulher praticado no âmbito doméstico e familiar

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal , que hoje prevê que a ação contra o crime de ameaça é pública condicionada - ou seja, somente se procede mediante representação da vítima... Aumento de pena A pena prevista para o crime de ameaça pelo Código Penal hoje é de detenção de um a seis meses, ou multa... A pena será aplicada em dobro no caso de reincidência do crime de ameaça contra a mulher praticado no âmbito doméstico e familiar

Por isso que fiz essa representação: para que a pessoa sofra as consequências do ato que cometeu, mas também para chamar a atenção da sociedade para que pense sobre o nosso estágio civilizatório", completa... Além de ameaça, Douglas alerta que as mensagens têm mais um agravante por ele ser magistrado:"Isso é uma coação no curso do processo; ou seja, tentar impedir pela via da intimidação ou ameaça que uma autoridade... Douglas conta ainda ao UOL que as ameaças foram feitas por meio de mensagens diretas no seu Instagram. "Não dei atenção, nem dei resposta

Leia aqui a íntegra da representação... O discurso feito pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsobaro, na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (21/10), se tornou motivo de representação na Procuradoria-Geral... peça, as declarações são graves por si próprias, mas, dada a posição de Bolsonaro na corrida eleitoral, "ganham um contorno ainda mais preocupante, vez que incitam a violência e constituem verdadeira ameaça

ofensas e ameaças que atingiram a instituição, ministros e seus familiares... O senador Major Olimpio (PSL-SP) informou em Plenário, nesta quarta-feira (4), que formalizou representação, na Mesa do Senado Federal, com pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente... Major Olimpio informou que o fato que motivou a representação foi a atitude do presidente do STF que determinou, por meio da Portaria GP nº 69, a abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas

Os elementos de prova são plenamente capazes de demonstrar o abalo emocional decorrente das ameaças por ele proferidas, especialmente tendo em vista ter a vítima formalizado a imediata representação criminal... Na lição de Cezar Roberto Bitencourt, o crime de ameaça, por ser formal, se consuma , "no momento em que o teor da ameaça chega ao conhecimento do ameaçado" sendo "desnecessário que a ameaça crie na vítima... LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP . INOCORRÊNCIA