Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do... Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos... Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva... "As condições pessoais favoráveis ao paciente, por si só, não afastam a possibilidade de prisão preventiva (STF - HC 98157 / RJ ), de modo que não se constituem fundamento válido para afastar a medida

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) manifestou-se de forma contrária ao pedido de revogação da prisão preventiva de nove pessoas envolvidas na Operação G7, que estão presas desde sexta-feira... Outro envolvido, Marcelo Sanches Menezes, também teve manifestação desfavorável no pedido de revogação da prisão preventiva em parecer da lavra do procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto... O MP/AC recebeu, nesta terça-feira (14), outros quatro pedidos para revogar a prisão preventiva de Narciso Mendes de Assis Júnior, Aurélio Silva da Cruz, Carlos Afonso Cipriano dos Santos e Assurbanipal

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. SEM DESCRIÇÃO DA CONDUTA TÍPICA. NADA DE ILÍCITO FOI ENCONTRADO... Recurso interno contra decisão monocrática que revogou a prisão preventiva do agravado, por fundamentação inidônea. 2. Prisão preventiva. Ilegalidade... PRETÉRITA CONDENAÇÃO NÃO JUSTIFICA, POR SI SÓ, A PRISÃO. MEDIDAS CAUTELARES. ADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu mais um habeas corpus pedindo a revogação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, 65, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro... Segundo o STF, a defesa argumenta que "não há qualquer indício de que a liberdade do médico afronte a ordem pública", razão pela qual se justificaria a prisão preventiva... E acrescenta, ainda, que o principal argumento para a prisão, que seria o de oferecer riscos a futuros pacientes, foi superado porque o registro profissional de Abdelmassih foi cassado pelo Conselho Regional

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal

Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... preventiva... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal