DP do Pará ingressa com ação civil pública pedindo usucapião em favor de comunidade
Arthur Corrêa da Silva Neto ingressou com Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela em favor da Comunidade do Guajarazinho, objetivando a viabilização de usucapião ou alternativamente a servidão de passagem... de passagem ou passagem forçada de faixa de terra utilizada pelos membros da comunidade para deslocamento de suas casas para a estrada de Beja, que possibilita o acesso a escola e ao centro urbano de... Entenda o caso Segundo a ação civil pública movida pela Defensoria Pública, após diversas tentativas frustradas de acordo quanto à viabilização de passagem para os membros da Comunidade não encontrou outra