Substituição Tributária no Icms em Notícias

"A substituição tributária é a segunda maior fonte de arrecadação do ICMS do Espírito Santo, por tipo de receita... Os dois segmentos foram incluídos na substituição tributária (quando o ICMS é recolhido na origem do produto) em setembro, mas os valores referentes aos estoques adquiridos anteriormente teriam de ser... Representa hoje de 20% a 25% do total do ICMS", explica o subgerente Antônio Carlos de Paula Lessa. Mais informações para empresas: Subgerência de Substituição Tributária / Sefaz (27) 3636-4063

Empresários de todo o Brasil desaprovam o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alerta o especialista em Direito Tributário pela Universidade de... Segundo algumas pesquisas citadas pelo palestrante, o percentual de empresas submetidas à substituição tributária do ICMS é mais elevado entre as grandes empresas e menor entre as pequenas empresas... tributária do ICMS - Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

A substituição tributária é um mecanismo previsto em lei praticado por todos os estados... A eliminação da substituição tributária não necessariamente reduzirá o preço pago pelo consumidor... O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (14) a eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola

Para o líder do governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), a substituição tributária facilita a cobrança do ICMS... Governo do Estado, conforme interesse, pode estender cobrança do imposto no atacado para outros produtos A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) - mecanismo criado para... Mas a partir de agora, com alteração de dispositivos da Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, a substituição pode ser ampliada a outros setores, sem a necessidade de envio de projeto de lei para apreciação

Protocolo ICMS 126/2013 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano... Protocolo ICMS 124/2013 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano... Protocolo ICMS 116/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP 45/15 ) do Senado que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas... Restituição A proposta do Senado altera também a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96 ) para incluir uma nova hipótese de restituição do ICMS nos casos de substituição tributária, para beneficiar micros... Atualmente, as micros e pequenas empresas submetidas ao regime de substituição tributária pagam a mesma alíquota da cadeia produtiva em que estão inseridas

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP 45/15) do Senado que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas... Restituição A proposta do Senado altera também a Lei Kandir (Lei Complementar 87 /96) para incluir uma nova hipótese de restituição do ICMS nos casos de substituição tributária, para beneficiar micros... Atualmente, as micros e pequenas empresas submetidas ao regime de substituição tributária pagam a mesma alíquota da cadeia produtiva em que estão inseridas

Oitava do Convênio ICMS 81/1993, que estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária; Considerando que o Estado de Minas Gerais adota o procedimento de consolidar em seu... no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), relacionado com o instituto da substituição tributária; Considerando que o Estado de Minas Gerais assinou o Protocolo ICMS 61/2012, em 22... regime de substituição tributária, os contribuintes que promoverem operações interestaduais deverão observar o disposto na legislação tributária da unidade federada de destino, conforme estabelece a Cláusula

Em relação ao mérito da matéria levada ao STF, a procuradora-geral destacou que, embora o regime de substituição tributária do ICMS seja originário de convênio ou protocolo firmado pelas unidades federadas... que consistia na transferência de mercadorias para estabelecimentos neste estado mediante retenção do ICMS de substituição tributária sobre uma base de cálculo muito inferior ao preço praticado ao consumidor... Trata-se da chamada substituição tributária interna, que segundo a PGR, não exige lei complementar para ser regulamentada

“É preciso mais coerência na identificação de produtos que estão sujeitos à substituição tributária”, disse... Sebrae Nacional durante o recente simpósio da ABF Franchising Week, que abordou os impactos da substituição tributária no setor de franquias... A substituição tributária é uma sistemática de cobrança do imposto amplamente utilizada pelos Estados, que concentra o recolhimento do tributo num único elo da cadeia produtiva