Suspensão dos Autos de Busca e Apreensão por Acordo em Notícias

Busca e apreensão. Leilão extrajudicial. Veículo automotor. Administração de interesse de terceiro. Cabimento... Saliente-se, ainda, a inviabilidade de se alcançar a prestação de contas no próprio âmbito da busca e apreensão, já que o objeto da ação é restrito ao aspecto possessório e não há título executivo a amparar... e apreensão

e apreensão e prisões, além do lançamento e cobrança do crédito tributário... De acordo com o novo PL, tal legislação busca uma atividade mais participativa e responsável do sr.º Administrador, em não se preocupar tanto com sua formação, mas sim com o deslinde das atividades processuais... De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões

De acordo com os autos, o afastamento do prefeito foi determinado pelo juízo da 2ª Vara Cível de Araruama nos autos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ... O reclamante narra que, além de novas buscas e apreensões, o juiz que conduz o processo recebeu três emendas à petição inicial para inclusão de novos fatos, provas e réus totalizando, neste momento, 24... O autor da RCL sustenta que, naquele julgado, a Corte assentou que somente pode haver a suspensão dos direitos políticos com a superveniência do trânsito em julgado da condenação judicial

A defesa do denunciado alegou a nulidade do auto de busca e apreensão, pois não haveria nele especificação quando à apreensão de armas. Alegou ainda atipicidade das condutas narradas... De acordo com a denúncia, ao cumprir mandado de busca e apreensão na residência do acusado, a Polícia Federal encontrou armas de uso permitido registradas em seu nome mas com os registros vencidos... O ministro relator ainda tratou da possibilidade de suspensão condicional do processo

determinando a imediata busca e apreensão do menor, sem ao menos realizar um estudo psicossocial ou verificar a possibilidade de concessão da guarda provisória aos postulantes, certamente não atendeu... com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de busca da origem genética, ou seja, de reconhecimento da paternidade... De acordo com a dicção legal, apenas quando constatada fraude ou inadimplência, tal avença poderá ser rescindida ou suspensa, mas, para tanto, revelar-se-á necessário que o usuário - titular ou dependente

Busca e apreensão. Extinção da relação contratual. Ausência de requerimento expresso. Julgamento extra petita . Ocorrência... O credor não pretende, por meio da busca e apreensão, a resolução do contrato, persegue apenas o direito de ver cumprida a obrigação por parte do devedor... Informações do Inteiro Teor Esta Corte Superior já se pronunciou no sentido de que, "na ação de busca e apreensão amparada no Decreto-Lei n. 911 /1969, o provimento jurisdicional pleiteado tem natureza

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação extrajudicial com Aviso de Recebimento (AR)... SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO RE N. 870.947/SE . DESNECESSIDADE. PRECEDENTES... e apreensão, basta que o credor comprove o envio de notificação por via postal ao endereço indicado no contrato, não sendo imprescindível seu recebimento pessoal pelo devedor

Suspensão da percepção de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou acumulação de acervo processual e de gratificação de direção de fórum. Vantagens de caráter eventual e temporário... Como é sabido, a doação é um negócio jurídico benéfico, e como tal, de acordo com o disposto no art. 114 do Código Civil , deve ser objeto de interpretação restritiva... ao Tribunal de origem, uma vez que, ao reconhecer a União como assistente simples, a remessa dos autos deveria ser determinada ao Tribunal Regional Federal

e apreensão dos autos se, intimado, o advogado não os devolver... calendário eleitoral (Lei Complementar nº 64 /90) não se aplica o prazo previsto no art. 234 , § 2º , do Novo Código de Processo Civil (três dias), podendo a autoridade judiciária determinar a imediata busca e apreensão... suplementares, prosseguindo o curso da demanda nos autos principais

Após confecção do relatório de investigação, representou-se pela concessão de mandado de busca e apreensão nos endereços imputados aos alvos... decisão judicial, nos autos do procedimento supra... Requer, inclusive liminarmente, a suspensão na tramitação do inquérito policial, com a declaração da nulidade na obtenção da prova e o reconhecimento da ausência de justa causa para a investigação