Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

No julgamento de dois processos que pediam a soltura de dois acusados de tráfico de drogas, esta foi negada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia... A defesa da acusada alega que há falta de justa causa para a mantença da prisão, por isso pediu à Justiça a revogação do decreto de prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura... Para a defesa, a prisão violaria o princípio constitucional de presunção de inocência, além de entender que os motivos determinantes da prisão preventiva estão ausentes no caso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas... De acordo com o voto da relatora, “a existência de indícios de que o acusado esteja praticando o crime de tráfico de drogas com habitualidade, autoriza a conclusão pela necessidade de sua segregação cautelar... A magistrada acrescentou que, quando a preventiva é fundamentada, o fato de o réu possuir residência fixa e profissão definida não implica, por si só, em autorizar a revogação da custódia

Os dois homens também disseram que arrumariam um advogado para a vítima, uma vez que poderia ser presa por tráfico de drogas... O fato de um réu ter condições pessoais favoráveis à liberdade, como ser primário e ter residência fixa, não garantem a revogação da prisão preventiva... No entanto, seguindo o voto do ministro Felix Fischer, a 5ª Turma manteve a prisão preventiva por considerar que há nos autos elementos suficientes que demonstram a necessidade da medida cautelar

No processo que motivou o HC julgado hoje, ele é acusado do crime de associação para o tráfico e teve a prisão preventiva determinada pelo Juízo da Segunda Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) em julho de... ressaltou que Elias é uma das maiores lideranças do Comando Vermelho, organização criminosa de estrutura complexa, hierarquizada, com detalhada divisão de tarefas e numerosas ramificações destinadas ao tráfico de drogas... de drogas e a outros crimes graves em grande parte do Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro, e em São Gonçalo

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Aldenora Gonçalves Martins, indeferindo o pedido de relaxamento... Segundo os autos (nº 0115678-62.2016.8.06.0001 e 0044372.33.2016.8.06.0001), a Polícia Civil, a partir de junho de 2015, passou a investigar informações sobre tráfico de drogas em Fortaleza e Jericoacoara... Ela é acusada de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense

de drogas... Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em habeas corpus ( HC 97983 ) , impetrado em favor de O.N.I., acusado de chefiar organização internacional especializada em tráfico de drogas... O réu, de nacionalidade búlgara, pede a revogação da prisão preventiva para que possa responder em liberdade pelo crime do qual é acusado

de drogas... Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em habeas corpus ( HC 97983 ) , impetrado em favor de O.N.I., acusado de chefiar organização internacional especializada em tráfico de drogas... O réu, de nacionalidade búlgara, pede a revogação da prisão preventiva para que possa responder em liberdade pelo crime do qual é acusado

de drogas... Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em habeas corpus ( HC 97983 ) , impetrado em favor de O.N.I., acusado de chefiar organização internacional especializada em tráfico de drogas... O réu, de nacionalidade búlgara, pede a revogação da prisão preventiva para que possa responder em liberdade pelo crime do qual é acusado

de drogas e na revogação de sua prisão preventiva... da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), reconheceu a atuação indevida da Guarda Municipal e anulou as provas obtidas a partir de uma busca pessoal, o que resultou na absolvição de um homem acusado de tráfico de drogas... Eles abordaram um primeiro homem, que alegou a ocorrência de tráfico dentro do local

Em suas razões, a defesa sustenta, em síntese, que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente - acusado da prática do delito de tráfico de drogas - seria carente de fundamentação idônea... do crime de tráfico de drogas narrado no presente, cuja materialidade, aferível, aparenta, também, estar presente, conforme auto de apreensão e laudos de constatação preliminares e definitivos... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da custódia cautelar do acusado, ainda que com a imposição de outras medidas cautelares menos gravosas. Decido