Tutela Cautelar em Notícias

Cuidado para não confundir com a tutela cautelar , em que não é possível a estabilização. Esse artigo faz parte do " Descomplicando o Novo Código de Processo Civil "... Não apenas pela omissão do requerido, a tutela se estabiliza... Vimos que não, quando tratamos dos aspectos gerais da tutela antecipada satisfativa

Além do pedido de tutela cautelar, a DPRJ recomendou que a população atendida na UBS Santa Luzia fosse redirecionada para outras unidades básicas de saúde a fim de garantir a continuidade do atendimento... Realizado pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, o pedido de concessão de tutela de urgência pede à Justiça a concessão de liminar para que a Prefeitura de São Gonçalo resolva os problemas... A defensora pública Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ destacou a importância da concessão da liminar para compelir a Prefeitura de São Gonçalo a cumprir as exigências do

Contra essa decisão, a plataforma interpôs recurso ao TST e requereu a tutela cautelar de urgência com pedido de efeito suspensivo ao recurso, a fim de suspender a perícia até o julgamento do mérito... (Imagem: Unsplash) O ministro Douglas Alencar, do TST, deferiu, na sexta-feira, 28, tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber, em ação

Agora, as tutelas provisórias de urgência ou de evidência devem tomar curso nos mesmos autos do processo principal, inexistindo ações cautelares autônomas, como a pretendida pela empresa de segurança... persiste o processo cautelar, no lugar devendo a parte observar os regramentos das tutelas provisórias e, no particular, o artigo 1029 , § 5º , do NCPC , em relação ao direcionamento do pedido de efeito... Para o magistrado, o pedido de efeito suspensivo a recurso é uma tutela provisória cautelar de procedimento específico, que deve ser apresentado no próprio recurso, a fim de ser examinado pelo juiz – quando

Lembrou que a tutela provisória pode ser de urgência (concedida de maneira cautelar ou antecipada) ou de evidência (apenas com caráter incidental), esclarecendo que esses dois tipos de tutela são uma inovação... Anwar Mohamad Ali recordou inicialmente que a tutela provisória é analisada em cognição sumária, enquanto que a tutela definitiva é exauriente, baseada em uma cognição aprofundada dos fatos e do direito... do autor e sem o recurso do réu, o processo é extinto, desde logo preservando os efeitos da tutela antecipada antecedente

algumas com determinação de atos constritivos e expropriatórios, arresto de bens, remoção de ativos, entre outros, poderá causar danos insuscetíveis de reparação na hipótese de não deferimento da tutela cautelar... cautelar e tornar inócua eventual decisão favorável no recurso especial”, concluiu o ministro... Para o presidente do STJ, não há dúvidas sobre o perigo na demora em caso de indeferimento da tutela

de sucumbência na mesma cautelar cujo mérito ainda vai ser analisado... No entanto, alegando tratar-se de situação excepcional, a compradora requereu tutela de urgência em caráter antecedente ao procedimento arbitral, pedido que foi deferido pela 1ª Vara Empresarial e Conflitos... tribunal arbitral informou que a análise do cabimento dos honorários e fixação de seu valor dependem da prévia avaliação dos pedidos preliminares formulados pelas partes e da manutenção ou revisão da tutela

A tutela de urgência cautelar também poderá ser conferida em caráter antecedente ou incidente... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de... Tutela de urgência cautelar Trata-se do mecanismo que permite à parte obter um provimento acautelatório que preserve o direito material almejado

A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada... as medidas cautelares típicas... A nova legislação destaca que a tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou antecipada (satisfativa) e que ela pode ser pleiteada em caráter antecedente (preparatório) ou incidental (no curso do

inominadas; uma tutela cautelar; e um mandado de segurança... também julgaram 354 agravos de instrumento; 240 embargos de declaração; 75 agravos internos; 35 agravos regimentais; 34 conflitos de competência; 12 habeas corpus; duas exceções de suspeição; duas cautelares