Tutela Cautelar Antecedente em Notícias

Cautelar Antecedente para a criança no início deste ano (tutela cautelar antecedente – Processo 2092860-30.2016.8.26.0000 )... Por que foi concedida parcialmente a tutela em menos de 5 dias (do dia 5 ao dia 10 de julho 2017) para o “pai”, sendo que quando foi proposta a mesma tutela cautelar antecedente pela CRIANÇA demorou bem... cautelar antecedente), sendo concedida novamente sem a intimação da mãe da criança (concedido da mesma forma em 2015, no Processo 2087766-38.2015.8.26.0000 )

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual... Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar antecedente

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... Notícias DECISÃO 08/04/2024 Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual

Para ele, a regulação da tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou... No entendimento do ministro, a inovação legislativa, com a alteração profunda do sistema da tutela cautelar antecedente, deixa claro que o prazo do artigo 308 do CPC/2015 é processual... Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a formulação do pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar antecedente

O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... No pedido de tutela cautelar, uma empresa de fomento mercantil buscou o bloqueio de bens de uma indústria de confecções, em virtude de suposta fraude na emissão de duplicatas... Deferido o pedido cautelar antecedente de arresto, seguido da contestação dos demandados que versou apenas sobre esse aspecto, o juiz, considerando a desnecessidade de produção de outras provas, proferiu

“Deferida tutela cautelar antecedente cujo pedido foi contestado, apesar de desnecessária nova citação, é indispensável que passe a ser observado o procedimento comum... O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... a tutela cautelar quanto a principal são requeridas e desenvolvidas na mesma relação processual

“Deferida tutela cautelar antecedente cujo pedido foi contestado, apesar de desnecessária nova citação, é indispensável que passe a ser observado o procedimento comum... O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... a tutela cautelar quanto a principal são requeridas e desenvolvidas na mesma relação processual

“Deferida tutela cautelar antecedente cujo pedido foi contestado, apesar de desnecessária nova citação, é indispensável que passe a ser observado o procedimento comum... O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... a tutela cautelar quanto a principal são requeridas e desenvolvidas na mesma relação processual

“Deferida tutela cautelar antecedente cujo pedido foi contestado, apesar de desnecessária nova citação, é indispensável que passe a ser observado o procedimento comum... O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... a tutela cautelar quanto a principal são requeridas e desenvolvidas na mesma relação processual

antecedente autônoma e tutela cautelar antecedente... Eliminou o livro de processo cautelar, estabelecendo um sistema único de tutelas provisórias, e enquadrou as duas tutelas de urgência – antecipada e cautelar... O magistrado também falou sobre liminar e justificação prévia, reversibilidade para a tutela antecipada, poder geral da cautela do juiz, responsabilidade civil do requerente, fungibilidade, tutela antecipada