Vínculo de Emprego X Trabalho Autônomo em Notícias

No entendimento do julgador, a subordinação jurídica, traço distintivo essencial entre o trabalho autônomo e aquele prestado com vínculo de emprego, também se fez presente, já que as donas do salão não... Pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com as donas do salão e o pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes, inclusive as relativas à dispensa sem justa causa... Em sua sentença, o julgador ressaltou que o artigo 3º da CLT estabelece os elementos necessários à configuração do vínculo de emprego: prestação de serviços, remuneração, pessoalidade e subordinação jurídica

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Oxiteno Nordeste S.A. – Indústria e Comércio contra o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico do trabalho... Assim, o profissional não assumia nenhum risco na atividade econômica por ele executada - traço fundamental para a caracterização do trabalho autônomo... Relator no TST, o ministro Walmir Oliveira da Costa destacou aspectos da fundamentação do Regional comprovando a existência de contrato individual de trabalho, e não de trabalho autônomo

Incontroversa a prestação de serviços e não comprovada a tese de trabalho autônomo, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício... Para a juíza, o trabalho autônomo pressupõe independência, em proveito e por conta da própria pessoa, não existindo dependência ou subordinação... "O fato de os alunos pagarem diretamente ao autor pelas aulas ministradas não configura, por si só, o trabalho autônomo, porquanto se tratava de condição imposta pela reclamada, em face da negativa do

No entendimento do julgador, a subordinação jurídica, traço distintivo essencial entre o trabalho autônomo e aquele prestado com vínculo de emprego, também se fez presente, já que as donas do salão não... Pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com as donas do salão e o pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes, inclusive as relativas à dispensa sem justa causa... Em sua sentença, o julgador ressaltou que o artigo 3º da CLT estabelece os elementos necessários à configuração do vínculo de emprego: prestação de serviços, remuneração, pessoalidade e subordinação jurídica

Assim, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre os entregadores e o iFood... A lide tratou do caso dos autônomos que trabalham no modelo full servisse, ou seja, autônomos cadastrados pelo iFood... de emprego

O juízo de primeiro grau afastou a hipótese de trabalho autônomo, explicando que este só se configura quando há inteira liberdade de ação e o trabalhador atua como patrão de si próprio, com poderes jurídicos... Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Capital Ltda. (TV Record Brasília)... Em sua avaliação, o contrato objetivou ocultar a relação de emprego e burlar a legislação trabalhista

Como exemplos, existem o trabalho voluntário, o trabalho autônomo, o estágio, a relação de emprego, entre outros... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de táxi e o locatário de uma placa de concessão para este tipo de transporte na cidade de... Desta forma, foi considerado ineficaz o contrato firmado com o taxista e reconhecido vínculo de emprego. O entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da Turma Julgadora

O juízo de primeiro grau afastou a hipótese de trabalho autônomo, explicando que este só se configura quando há inteira liberdade de ação e o trabalhador atua como patrão de si próprio, com poderes jurídicos... Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Capital Ltda. (TV Record Brasília)... Em sua avaliação, o contrato objetivou ocultar a relação de emprego e burlar a legislação trabalhista

de emprego... Em maio, o ministro derrubou o vínculo, considerando que o STF tem validado formas alternativas de trabalho... Para o procurador-Geral, deve ser negado seguimento à reclamação, e mantida a decisão que reconheceu o vínculo de trabalho de motorista com a Cabify

O juízo a quo argumentou que a prestação de serviços da autora na função de “dealer” em favor das rés era incontroversa, restando apurar no processo a natureza jurídica dessa relação (trabalho autônomo... ou de emprego)... &tp=dealer ; - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)