Crimes Contra Criança e Adolescente em Notícias

e adolescentes... convenções e tratados internacionais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente... Garantir a proteção integral contra crianças e adolescentes é incompatível com depoimentos de qualquer natureza

hediondo contra criança ou adolescente de até 14 anos de idade... A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) , acrescenta a medida à Lei dos Crimes Hediondos... “Crianças possuem maior suscetibilidade a serem vítimas de condutas criminosas, uma vez que, por natureza, são elas que necessitam de maior proteção, inclusive por parte do Estado”, justifica a autora

O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização... Ela argumenta que a vacinação de crianças com menos de 2 anos está apresentando queda desde 2011, segundo o Ministério da Saúde

O projeto também garante proteção a quem denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes... O Senado deve votar nesse semestre o PL 1360/2021, que estabelece uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar... Além de endurecer a pena para homicídio de menores de 14 anos, tornando o delito hediondo, o PL cria o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para prevenir e cessar a violência, implantando

A nova unidade do MPAM vai atuar junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes... Rodrigo Miranda Leão enfatiza a importância de reforçar essa frente de trabalho ao citar as estatísticas de crimes envolvendo crianças e adolescentes no Amazonas... Para o Promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a medida reforça a luta

A nota vem na esteira da polêmica envolvendo exposição artística na qual uma criança interagiu com homem nu. Para o parquet, só há crime na produção artística que envolva crianças reais... O MPF emitiu nota técnica que trata sobre a liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes... ou adolescentes

e adolescentes... Preocupado com as informações Walter Prado se dispôs a apresentar um projeto de resolução pedindo a criação de uma comissão permanente para enfrentamento dos crimes contra crianças... O deputado Walter Prado (PDT) falou na tribuna na sessão desta quarta-feira, 29, que ainda são preocupante os altos índices de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil

Proteja nossas Crianças e Adolescentes No primeiro trimestre de 2015 foram recebidas 4.480 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes Sex, 18 Mai 2018 16:13:00 -0300 Hoje é comemorado... o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A parlamentar ainda afirmou que os crimes de abuso sexual contra as crianças e adolescentes são muito complicados em todos os aspectos, por isso é necessária a atenção de todos no combate a esse tipo de... Também é subnotificada, pois a criança tem medo de denunciar. Infelizmente em todos os lugares e países têm esse tipo de crime.”... crime

A pedido do Ministério Público e da defesa, o juiz José dos Santos Costa remeteu cópia dos autos à Promotoria de Justiça de Crimes contra Criança e Adolescente e à Corregedoria da Polícia Militar para... Só pode ser lavrado o flagrante se o ato infracional envolver violência ou grave ameaça, como previsto no artigo 173 do Estudo da Criança e do Adolescente ( ECA )... A quase totalidade das apreensões de adolescentes foi motivada por roubo. A 2ª VIJ realiza audiência de custódia de adolescente apreendido desde 16 de fevereiro deste ano