Embargos de Declaração Indeferimento dos Benefícios da Justiça Gratuita em Notícias

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Apresente o impugnado José Carlos dos Santos sua última declaração de renda, no prazo de cinco dias. Intimem-se... O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 108-109). 4. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. 5

de Declaração em relação à Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e rejeitaram os embargos em relação à Adivaldo Tavares de Souza, Alexandre Steagall do Valle, Rosana Pini Steagall do Valle, Josefa Leoni... ADVOGADOS: Maria Cândida Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 36.006 e Frankiln Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 35.815. 15) Nº 87.410/2010 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador... MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 �- DJ �- 0208208.43.2010.8.26.0000/50001 �- CAPITAL �- Emgtes: Rosa Ungarelli Ceron, Luzia Csordas e outros �- Não conheceram dos Embargos

O instituto trouxe benefícios para todos os envolvidos no procedimento de execução... Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital; José Augusto da Silva Almeida, Chefe da Seção de Apoio de Mandados de Diligência Pagas e Gratuitas... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado

Assim sendo DEFIRO aos requeridos o benefício da justiça gratuita A.I.a.2... Do pedido de Assistência Judiciária Gratuita: Os requeridos UBIRAJARA AMARAL MACALÃO e MARIA ONIRA ROSA postulam litigar ao abrigo da justiça gratuita (fls.1229 e 1257), sob a alegação de que, com a demissão... De ressaltar o fato de que o deferimento do pedido do litigar ao abrigo da justiça gratuita não isenta, no caso de condenação, os ônus decorrentes da mesma, no que se refere ao restituir recursos aos cofres

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - CP -355... 47 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP) Processo 0045328-61.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Daniel Alejandro pesquero Despacho de fls. 21: Os embargos de declaração... de declaração possuem nítido caráter infringente, porque visam a reabrir a discussão de mérito dos autos, o que não é permitido

Principalmente, é oportuno tratar da situação das microempresas e das empresas de pequeno porte, incorporando, às NSCGJ, a disciplina positivada no artigo 73 da Lei Complementar n.º 123 /2006 (14), os benefícios... (aa) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, WALTER DE... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência PROVIMENTO Nº 2005/2012 Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância

Ausência de declaração de sucessão definitiva. Falta de disponibilidade dos bens transmitidos que obsta o ingresso do título no fólio real. Recurso não provido... Em verdade, não se trata propriamente de renúncia, mas sim aceitação tácita e subsequente cessão expressa (compra e venda ou doação, conforme seja onerosa ou gratuita)... A declaração de ausência deu-se há 16 anos, e o art. 38 do Código Civil admite a abertura da sucessão definitiva quando as últimas notícias do ausente datam de mais de cinco anos

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... de declaração... APELAÇÕES CÍVEIS 01 - DJ �- 0278.510.97.2010.8.26.0000/50000 �- CAPITAL - Embgte.: Marcos Cesnik de Souza �- �- Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADOS: MAURÍCIO SÉRGIO CHRISTINO - OAB/SP:

- SALA 408 DIMA-1.1.3 ENTRADO EM 20 DE JANEIRO DE 2011 0249.876.91.2010.8.26.0000/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Campinas; Vara: 6ª... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr