Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

Dessa forma, os embargos de declaração foram novamente analisados em maio (sendo rejeitados) e hoje foi refeito o julgamento dos embargos infringentes... Julgamentos Após o julgamento da apelação, em setembro de 2016, a 4ª câmara Criminal também já havia julgado outros dois recursos sobre o caso Carandiru: embargos de declaração (nov/2016) e embargos infringentes... Mas o MP entrou com REsp no STJ sob o argumento de que, no julgamento dos embargos de declaração, o TJ teria deixado de se pronunciar sobre aspectos apresentados no recurso

os embargos de declaração foram rejeitados de forma não unânime... Após rejeitar por maioria os embargos de declaração, o tribunal determinou a prisão do político... Segundo a defesa, os votos vencidos acolheram a tese de nulidade no julgamento dos primeiros embargos de declaração em razão de desrespeito ao quórum mínimo de composição do órgão julgador

Declaratórios rejeitados nesta quarta-feira (13/11)... O ministro também votou pelo início imediato do cumprimento da pena referente às condenações que não poderão mais ser discutidas, para os réus que apresentaram Embargos Infringentes... E aguardaria o julgamento dos Embargos Infringentes apresentado por sua defesa, pedindo a absolvição pelo crime de formação quadrilha pelo qual foi condenado a dois anos e 11 meses

Declaratórios rejeitados nesta quarta-feira (13/11)... O ministro também votou pelo início imediato do cumprimento da pena referente às condenações que não poderão mais ser discutidas, para os réus que apresentaram Embargos Infringentes... E aguardaria o julgamento dos Embargos Infringentes apresentado por sua defesa, pedindo a absolvição pelo crime de formação quadrilha pelo qual foi condenado a dois anos e 11 meses

O promotor opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP)... Segundo o magistrado, "a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se destinam a um... "Tendo em vista o caráter nitidamente protelatório dos presentes embargos de declaração, condeno o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa devidamente atualizado, nos termos

Por maioria de votos (6 a 5), os embargos foram rejeitados... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins... Em seu voto, o relator acolhia os embargos apresentados pelo sindicato patronal para anular decisão do Plenário do STF, tomada em maio de 2015, que, ao dar provimento a embargos de divergência apresentados

A empresa que litiga com o banco opôs embargos de declaração, que foram inicialmente rejeitados por maioria de votos... Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao serem acolhidos, em segundo grau, embargos de declaração com efeitos infringentes sem intimação da parte contrária... No recurso apresentado ao STJ, o banco alegou ofensa ao princípio do contraditório e nulidade absoluta do julgamento dos embargos de declaração, em virtude da aplicação equivocada da técnica de ampliação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru... Diante disso, o MP apresentou os embargos declaratórios, que, posteriormente, foram rejeitados pelo tribunal... Nas argumentações apresentadas por Paciornik, o tribunal de SP rejeitou os embargos “sem sanar os vícios apontados”

Já o clube recorreu contra multas por atraso no pagamento de verbas rescisórias e por embargos de declaração protelatórios... Diante do voto do relator, a SDI-1 não conheceu dos embargos do clube e do jogador. Processo: E- ED - RR-15300-24.2004.5.04.0002... A Quinta Turma não conheceu do recurso e o Internacional interpôs embargos declaratórios, que foram considerados infundados e protelatórios, com aplicação de multa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão desta quarta-feira (18/12) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas ações que discutem o pagamento... Foram acolhidos os embargos de declaração apresentados nas ACOs 669 (Sergipe) e 700 (Rio Grande do Norte) para esclarecer que houve prescrição em relação aos valores referentes ao período anterior a 15... Para a União, a matéria não estaria suficientemente madura para permitir que os ministros do STF decidissem os pedidos de forma individual, mas o argumento foi rejeitado