Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

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  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias22/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos Amparado em uma liminar deferida pela comarca de Itajaí, em Santa Catarina... de segurança contra a instituição de ensino A universidade sustentou que o autor não cumpriu os requisitos da legislação e do edital do vestibular, que exigiam a comprovação da conclusão do ensino médio... de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado
  • Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio

    Notícias01/12/2011JurisWay
    A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou o mandado de segurança concedido pela 6ª Vara da Fazenda Pública para que fosse expedido certificado de conclusão de ensino médio a uma menor, em caso de aprovação no... caso de aprovação, fosse expedido o respectivo certificado... A menor M.E.J.L., assistida por sua mãe, conta que tendo sido aprovada em vestibular para o curso de Direito sem, contudo, ter concluído o ensino médio, tentou submeter-se aos exames supletivos especiais
  • Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio

    A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou o mandado de segurança concedido pela 6ª Vara da Fazenda Pública para que fosse expedido certificado de conclusão de ensino médio a uma menor, em caso de aprovação no... caso de aprovação, fosse expedido o respectivo certificado... A menor M.E.J.L., assistida por sua mãe, conta que tendo sido aprovada em vestibular para o curso de Direito sem, contudo, ter concluído o ensino médio, tentou submeter-se aos exames supletivos especiais
  • Supletivo: decisão autoriza menor a realizar exame de ensino médio

    Notícias01/12/2011COAD
    A 4ª Turma Cível do TJ-DFT confirmou o mandado de segurança concedido pela 6ª Vara da Fazenda Pública para que fosse expedido certificado de conclusão de ensino médio a uma menor, em caso de aprovação... caso de aprovação, fosse expedido o respectivo certificado... A menor M.E.J.L., assistida por sua mãe, conta que tendo sido aprovada em vestibular para o curso de Direito sem, contudo, ter concluído o ensino médio, tentou submeter-se aos exames supletivos especiais
  • Ranking de notícias: Aprovação das cotas foi o destaque da semana

    Notícias28/04/2012Consultor Jurídico
    A 21ª Vara Cível de São Paulo negou liminar em Mandado de Segurança que apontava ilegalidade no valor da anuidade da OAB-SP... A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo entrou com Mandado de Segurança pedindo a redução da anuidade da OAB-SP para R$ 500. Clique aqui e leia mais... O assunto de maior relevância da última semana foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal que reconheceu a constitucionalidade das cotas raciais em vestibulares das universidades públicas
  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias23/05/2012Carta Forense
    A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado de segurança contra a instituição de ensino... Um jovem estudante do ensino médio que obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos... Segundo os autos, o estudante obteve a 57ª colocação no vestibular de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio
  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias21/05/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado de segurança contra a instituição de ensino... Um jovem estudante do ensino médio que obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos... Segundo os autos, o estudante obteve a 57ª colocação no vestibular de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio
  • Justiça suspende licitação para impressão das provas do Enem

    Notícias11/08/2010G1 - Globo.com
    Os advogados da gráfica recorreram por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência, e conseguiram uma liminar suspendendo temporariamente todo o processo de escolha... Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão... Mais de 4,6 milhões de estudantes de todo o país já se inscreveram para o exame que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente as federais
  • A conclusão do ensino médio é pré-requisito essencial para o ingresso em curso superior

    Notícias02/08/2013Justiça Federal do Estado de Goiás
    Ainda cursando o ensino médio, estudante impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao Reitor da Universidade Federal de Goiás, em sede de liminar, postulando ao juízo da 3ª Vara Federal que determine... no exame vestibular, a conclusão do ensino médio... em questão, apesar de o Impetrante sustentar que houve ofensa a dispositivo da Constituição Federal e de normas infraconstitucionais que regem o acesso à educação, o fato é que a lei exige, além da aprovação
  • Exame de Ordem é índice para qualidade de cursos

    Notícias03/03/2011OAB - Seccional Bahia
    Todavia, o mais absurdo é que sequer alegaram os autores do Mandado de Segurança, a inconstitucionalidade do exame. Tampouco pleitearam receber a carteira da ordem sem se submeter ao certame... Refiro-me à recente decisão do magistrado lotado em Mato Grosso que sentenciou Mandados de Segurança concedendo a alguns bacharéis o direito de receber a carteira da OAB sem aprovação no Exame de Ordem... Não é por outro motivo que os alunos aprovados em vestibulares mais concorridos não têm qualquer dificuldade em passar no Exame de Ordem
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