Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

Inclusive, a Corte do STF já firmou entendimento no sentido do cabimento da tributação sobre locação de coisa móvel com base em argumentos como o do Ministro Carlos Madeira proferido no RE nº. 112.947-... Salientou-se, ainda, que a situação em apreço não trataria de prestação de serviço ou operação mista (que envolve tanto a prestação de serviço quanto a locação). RE 626706/SP , rel. Min... portanto, inexiste atividade pessoal do locador que possa ser juridicamente caracterizada como prestação de serviço

público contra o delegado da Secretaria Estadual de Fazenda em Vilhena, Geraldo Marques do Prado, para investigar possível prática atentatória à Probidade Administrativa pela não fiscalização da correta prestação de serviços... B-1) Ex-presidiários é executados a tiros (B-2) ALTO MADEIRA Assinada ordem para construção da ponte do Madeira (capa e pág. 3-1) Servidores da Assembleia recebem reajuste salarial (capa e pág. 6-1)... de serviços dos servidores lotados na Delegacia Estadual Fazendária, que prestam serviço no Centro de Triagem de Migrantes (Cetremi), divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, causando com isso prejuízo

Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 4 de outubro de 2012 NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS Médicos suspendem atendimento a planos de saúde Médicos de todo o Brasil suspenderão a prestação de serviços... de serviços aos planos de saúde por até 15 dias no mês de outubro... A9) ALTO MADEIRA Barbosa vota pela condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino (capa e pág. 2)

Na ação, o MPF sustentou que a empresa não atendia aos requisitos legais para a prestação adequada do serviço... A cassação atende a sentença judicial proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que pediu a cassação por falta de segurança na prestação do serviço... Eles são os primeiros ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para a Corte

Roberto Sobrinho destacou a economia verificada com a concessão se comparada à prestação de serviço por tonelada pesada, procedimento que era adotado anteriormente: “Utilizando esse novo processo, economizamos... “Por isso, conte sempre com esta Corte de Contas para tirar suas dúvidas e buscar orientação”, finalizou... de limpeza urbana -, Sobrinho foi recepcionado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Gomes de Melo

A4) Energia: Defensoria Pública garante suspensão de cortes (pág. C4) ALTO MADEIRA PEC autoriza nomeação de maiores de 70 anos (capa e pág. 6)... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, informou que a organização criminosa que desviava recursos públicos do Município de Porto Velho, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços... de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões, tendo sido R$ 93 milhões apenas nos três últimos anos da atual administração

Leia mais MP fiscaliza prestação de serviços básicos durante Operação Infância no Madeira O Ministério Público de Rondônia participou, no período de 23 a 27 de outubro, de mais uma edição da "Operação... A atividade reuniu diversos órgãos com atribuições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, os quais verificaram a qualidade na prestação de serviços básicos a esse público... Infância no Madeira", que tem por objetivo acompanhar e oferecer suporte ao atendimento das necessidades básicas da população ribeirinha

A5) ALTO MADEIRA HB terá Central de Transplante (capa e pág. 2) Prefeitura debate sobre a ocupação da margem esquerda do Madeira (capa e pág. 5)... do serviço, estruturado com equipamentos para o exercício regular da atividade voluntária... Leia mais Novos ministros do STJ tomam posse no dia 29 de agosto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 29 de agosto, às 17h, a posse dos três novos ministros da Corte

de serviços... infracional de menor gravidade, o Estado fica obrigado a repassar recursos oriundos do Governo Federal destinados à ressocialização de meninos e meninas que cumprem programas de liberdade assistida e de prestação de serviços... o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal

vagas terceirizadas para afrodescendentes O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (6) resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços... de serviços continuados e terceirizados da Justiça do Trabalho... A8) ALTO MADEIRA Pimenta Bueno: vereadores, cassados por fraude me hospital público, são substituídos (capa e pág. 3)