Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

Sobre Revisão Anual de Vencimentos, a Procuradora Ana Queiroz , também já emitiu parecer normativo... Diante do grande número de processos, os Procuradores do Estado que integram a Procuradoria Especial da Via Administrativa (PEVA) vêm consolidando entendimentos acerca dos requerimentos formulados pelos... Após reiteradas análises e entendimentos firmados, o Procurador do Estado Augusto Melo emitiu pareceres normativos sobre os seguintes temas: Abono de Faltas , Recebimento de Saldo por Sucessores , Licença

Também fixa 1º de maio como data-base para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos funcionários do MP... O titular deverá substituir o procurador-geral em casos de vacância e nas suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outros afastamentos legais... Durante a reunião também foram aprovados os Requerimentos nºs 1.205 a 1.227/11 e deferidos requerimentos dos deputados tucanos Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a retirada de tramitação do PL 620/11; Célio

da licença médica... Eles até insistiram na produção de perícia, para que fosse apurada a capacidade ou não da reclamante para retornar ao trabalho, requerimento que foi negado pela juíza... atestado e da pena de confissão, aplicada em razão da ausência dos réus na audiência em que deveriam depor, as testemunhas declararam que a empregada foi impedida de retornar ao serviço por ocasião do vencimento

A decisão de Segunda Instância ratificou também a ordem para que o policial seja reintegrado ao cargo e receba todos os vencimentos e vantagens referentes à data em que retornou de licença especial... Quanto ao questionamento sobre a procedência da licença especial, o relator lembrou que tal discussão seria irrelevante, uma vez que os autos tratam sobre a falsidade da assinatura do requerimento de exoneração... Em contraponto, o governo do Estado argumentou que não consta na ficha funcional do policial nenhum documento com a referida solicitação de licença especial e questiona o julgamento antecipado da lide

São servidores em licença para tratamento de saúde, licença-prêmio, para interesse particular. Já pedi ao serviço médico do tribunal esse levantamento, tanto dos casos de Salvador como do interior... Com o vencimento do trabalho nos cartórios, caberão aos juizes, agora, despachar os processos, sentenciar e produzir algum despacho... Toda denúncia, informação e requerimento pedindo o andamento de processo que chega à corregedoria é processado e o juiz é notificado, imediatamente

Por 20 votos a 17, o Plenário derrubou o requerimento de Leão, aprovando o projeto em primeira discussão... Projetos de Lei n.º 425/10 e 473/10 altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias que tratam de subsídio, representações, gratificações, ajudas de custo, diárias, auxílio funeral, licenças... As transformações não implicam em mudanças dos níveis de deslocamento na carreira nem nos valores dos vencimentos, mas atendem a adoção de políticas de modernização daquele Poder

Por 20 votos a 17, o Plenário derrubou o requerimento de Leão, aprovando o projeto em primeira discussão... Projetos de Lei n.º 425/10 e 473/10 altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias que tratam de subsídio, representações, gratificações, ajudas de custo, diárias, auxílio funeral, licenças... As transformações não implicam em mudanças dos níveis de deslocamento na carreira nem nos valores dos vencimentos, mas atendem a adoção de políticas de modernização daquele Poder

Ele ainda excluiu do texto artigo relacionado à licença-prêmio não gozada, garantindo o seu pagamento integral... Greve do Magistério A sessão começou com requerimento pedindo a sustação de decisão da Comissão de Constituição e Justiça que decidiu, por maioria, incluir o PLC 026/11 na Ordem do Dia da sessão desta... Por 28 votos a 8 a Assembleia aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 026/11, que modifica o valor do vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias do magistério estadual

REQUERIMENTOS NºS 4838 A 4884. RETORNA À C.C.J... Outra medida polêmica é o congelamento das gratificações de servidores, estabelecendo que futuros reajustes salariais incidirão apenas sobre o vencimento básico do funcionalismo... Com o requerimento de dispensa de votação da redação final aprovado durante a sessão antecipada, a proposta agora também segue para a sanção, ou veto, do Executivo

Antonio Carlos Valadares Aguarda votação em segundo turno 3 PRS 55/2015 Reduz a alíquota máxima de ICMS em combustível de avião (aprovado requerimento de urgência)... Acir Gurgacz Enviado à Câmara 42 PLS 492/2015 Assegura a concessão da licença-maternidade ao segurado da Previdência Social em caso de falecimento da mãe... Ministério Público da União Enviado à sanção 66 PLC 29/2016 Reajusta os vencimentos dos cargos dos servidores do Poder Judiciário da União, em parcelas sucessivas, não cumulativas