Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

A 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar pensão vitalícia a uma paciente que perdeu a capacidade de trabalhar após ter o intestino perfurado durante uma cirurgia para retirada do... O g1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral do DF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem... De acordo com a sentença, divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) nesta segunda-feira (27), o Executivo ainda teve que pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 10 mil, pelos

A 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar pensão vitalícia a uma paciente que perdeu a capacidade de trabalhar após ter o intestino perfurado durante uma cirurgia para retirada do... O g1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral do DF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem... De acordo com a sentença, divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) nesta segunda-feira (27), o Executivo ainda teve que pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 10 mil, pelos

O recurso foi impetrado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS contra decisão liminar da juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido a aplicação da bonificação a... e que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e o ensino médio em escolas públicas e/ou privadas do DF... A decisão da magistrada afetava, exclusivamente, as vagas destinadas aos cursos de Medicina do DF

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de improbidade movida pelo Ministério Público local contra o governador Agnelo Queiroz (PT), a ex-secretária de Educação... O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou a ação improcedente: “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou a desobediência... De acordo com o MP-DFT, os réus teriam descumprido, de forma voluntária e consciente, ordem judicial liminar, prolatada pelo juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública em outra ação proposta pelo autor, que apontava

Em 1ª Instância, o juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública decidiu que o valor do pagamento será de R$ 30 mil, enquanto a pensão, de um salário mínimo por mês... Decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, na última sexta feira, o DF a indenizar com pensão vitalícia a criança que sofreu danos físicos e psicológicos permanentes

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de improbidade movida pelo Ministério Público local contra o governador Agnelo Queiroz (PT), a ex-secretária de Educação... O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou a ação improcedente: “não se vislumbra que os atos empreendidos pelos requeridos tiveram como escopo infringir a moralidade administrativa ou a desobediência... De acordo com o MP-DFT, os réus teriam descumprido, de forma voluntária e consciente, ordem judicial liminar, prolatada pelo juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública em outra ação proposta pelo autor, que apontava

2ª Vara da Fazenda Pública, pelo fato de o magistrado se recusar a receber advogados em audiência... De acordo com certidão emitida pela diretoria da 2ª Vara da Fazenda Pública, os advogados supostamente tiveram suas prerrogativas violadas no último dia 2 de dezembro... Os advogados, então, recorreram à OAB-DF

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF liberou do isolamento domiciliar judicial paciente diagnosticado com coronavírus no mês de março... Diante do resultado, o magistrado determinou que o réu fosse liberado do isolamento domiciliar judicial, devendo submeter-se apenas às restrições impostas a toda população do Distrito Federal

Duas ações de improbidade administrativa que tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública no DF buscam responsabilizar os gestores e a empresa pelo uso indevido dos recursos do SUS... Por se tratar de verba pública federal, o Ministério Público Federal no DF solicitou, na medida cautelar, que as ações do MPDFT fossem remetidas para a Justiça Federal, órgão judicial competente para o... O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) tenta impedir o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Saúde do DF

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Cabe recurso... Em sua defesa, o Distrito Federal confirma que houve erro ao atribuir à autora a propriedade de um imóvel. O erro, segundo o DF, foi corrigido... O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma moradora que, por conta de um erro administrativo, foi excluída do programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF