Menor de Idade em Notícias

Os pais da menor, assegurou na petição, teriam autorizado a visita íntima... O reeducando, plurirreincidente, encontra-se recolhido em penitenciária cujas condições são incompatíveis com bem-estar da menor... No Agravo movido contra a decisão do juízo de execução penal, que indeferiu o pedido, o apenado alegou a inexistência de qualquer vedação legal em virtude da idade da companheira

O impetrante do Mandado de Segurança em questão é um menor, portador de deficiência física e mental permanente, representado por seu pai... Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm direito à isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade

Os pais da menor, assegurou na petição, teriam autorizado a visita íntima... O reeducando, plurirreincidente, encontra-se recolhido em penitenciária cujas condições são incompatíveis com bem-estar da menor... No Agravo movido contra a decisão do juízo de execução penal, que indeferiu o pedido, o apenado alegou a inexistência de qualquer vedação legal em virtude da idade da companheira

Apesar de ter suspenso a produção de passaportes, a Polícia Federal tem 24 horas para emitir o documento para um menor de idade que precisa fazer tratamento médico no exterior... A ação foi movida por parentes do menor porque, com a suspensão, eles não conseguiram o documento para levá-lo aos Estados Unidos para fazer tratamento contra a síndrome de Rubinstein e Taybi... “Defiro parcialmente a liminar requerida para determinar que a autoridade providencie, no menor prazo possível, o quanto necessário para obtenção de passaporte por parte da impetrante, nem que seja um

Ao reconhecer que houve ocorrência de dano moral subjetivo a um menor de idade que teve saques indevidos em sua caderneta de poupança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu recurso e determinou

Segundo Cipriani, será verificado pela defesa se havia uma autorização dos pais para que ela fosse à casa noturna sendo menor de idade... Em depoimento fechado a imprensa nesta quinta-feira (12) no Fórum de Santa Maria , uma sobrevivente do incêndio na boate Kiss disse que frequentava a boate quando era menor de idade... "Não temos como investigar tão rápido, mas possivelmente todo o problema é esse: ela é menor e burla a entrada. Na hora da saída, encontra problemas

de 14, tão somente em função de sua idade, não possui capacidade suficiente para consentir com a prática do ato sexual, assegurou Placidina... Para a magistrada, injustiças imensuráveis poderiam ser cometidas se cada ação envolvendo relação sexual com menor não fosse analisada caso a caso... comunicação social e pelas redes sociais mundialmente difundidas pela internet, não se mostra razoável, desconsiderando as particularidades de cada caso concreto, partir de uma premissa absoluta de que o menor

Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segurança, assegurou a uma menor de idade... de idade emancipada o direito à nomeação e posse no cargo público de Técnico de Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando atendido

Menor de idade e sem nenhum poder de gestão, mesmo que conste no contrato social da empresa, não responde por dívida tributária... A União tentou responsabilizar a sócia que, a essa altura, já era maior de idade. A defesa ajuizou exceção de pré-executividade em face da Fazenda Nacional, que foi acolhida naquela vara

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-dez-10/preso-nao-direito-visita-intima-menor-idade