Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO... A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou concessão de auxílio-doença, apenas importa em suspensão das obrigações principais do contrato de trabalho - como a prestação

“Se for uma gestação de risco, não se orienta em nenhuma hipótese a suspensão do contrato de trabalho na forma da Medida provisória 936... de trabalho suspenso, não haverá o recolhimento da contribuição previdenciária, o que seria razão para o não o aceite por parte da empregada gestante do acordo para suspensão do contrato de trabalho fundamentado... A MP 936 /2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de, dois dias corridos

contrato de trabalho... Já a suspensão do contrato de trabalho, o texto prevê que o empregador poderá acordar tal suspensão pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de 30 dias... Sobre o benefício emergencial, o texto esclarece que ele será de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho

Um dos pontos mais polêmicos da MP 927/20, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses sem o pagamento de salário, acabou revogado pelo próprio governo na MP 928/20 , após causar... Outros pontos da MP 927/20 também foram preservados por Marco Aurélio, entre eles a possibilidade de antecipação de férias, a suspensão de obrigações administrativas no campo da segurança do trabalho e... O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20 , com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao

Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho... Unicidade do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS sobre todo o período... Anteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho entendia que “a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício

ATÉ 8 MESES A Lei 14.020 /2020, junto com o Decreto 10.517 /20, permite a suspensão de contrato de trabalho pelo período máximo de até 240 dias (8 meses)... Embora o texto legal não mencione todas as consequências da suspensão do contrato de trabalho, a nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho considera o que está previsto nas leis trabalhistas... De acordo com a NT, o tempo em que o contrato de trabalho ficou suspenso não deverá ser contabilizado para fins de cálculos do 13º salário e das férias

temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional da jornada de trabalho e salários... Suspensão temporária de contrato de trabalho: Acrescidos 60 (sessenta) dias aos 60 (sessenta) dias da Lei – Total: 120 (cento e vinte) dias... e salário pelo período de 90 (noventa) dias, e a suspensão de contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, a soma das medidas (combinadas ou não) não poderia ultrapassar o total de 90 (noventa) dias

A juíza responsável pelo caso constatou que não havia, no contrato de trabalho, cláusula prevendo a desocupação do imóvel no caso de suspensão do contrato... O condomínio recorreu ao TST alegando que a suspensão do contrato de trabalho pela fruição do auxílio-doença comum não autoriza a ocupação do imóvel funcional pela empregada... ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença

O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) pode ser de até 120 dias... O cálculo da indenização exige atenção, já que as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador, redução de salário e jornada ou a suspensão do contrato... Para aqueles que tiveram seus contratos suspensos, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o fim do período de suspensão, adicionando o prazo de garantia do

O empregado com contrato de trabalho intermitente (Art. 5º) ajustados até 1º de abril de 2020 terão direito a prorrogação do benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mais... Na edição extra do DOU de 24/08/2020, foi publicado o Decreto nº 10.470 , permitindo nova prorrogação de 60 dias dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de jornada e salários