Ação de Consignação em Pagamento Anterior em Notícias

Consignação em Folha de Pagamento... Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos Fonte: STF Notícias... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999

Tanto que a empresa foi obrigada a ajuizar ação de consignação em pagamento, a fim de satisfazer as verbas incontroversas... Além disso, o autor já havia sido suspenso em duas oportunidades anteriores, também por se recusar a continuar trabalhando após ser advertido pelos encarregados do setor em que atuava... Por fim, a Câmara negou também o direito ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT porque a quitação das verbas rescisórias incontroversas deixou de se efetivar exclusivamente por

em folha de pagamento)... Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação Fonte: STJ Notícias. Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF Fonte: CJF-Ascom Notícias... (Convênio n. 01/2016-CJF, cujo objeto é a concessão de empréstimos pessoais aos magistrados e servidores ativos, aposentados e pensionistas do Conselho da Justiça Federal, mediante consignação facultativa

O juiz Sebastião de Arruda Almeida, relator da ação, observou que a doação recolhida por meio de consignação em folha de pagamento é vedada aos partidos políticos, conforme entendimento do Tribunal Superior... O juiz Sebastião Arruda ressaltou que, nos exercícios financeiros anteriores a 2007, o diretório estadual do PPS incorreu nas mesmas irregularidades apontadas na presente ação... O julgamento da ação ocorreu na sessão plenária desta terça-feira, 19 de junho

SÚMULA Nº 10 CRT: AÇÕES/LINHAS TELEFONICAS – As alienações relativas a terminais telefônicos anteriores a 16.08.96, incluem a transferência das ações correspondentes, salvo demonstração em contrário, eis... APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - Na hipótese de pagamento administrativo parcial, a complementação deverá ser apurada com base no salário mínimo da data de tal pagamento... PAGAMENTO DO PRÊMIO - Mesmo nos sinistros ocorridos antes da vigência da Lei nº 8.441 /92 é desnecessária a comprovação do pagamento do prêmio do seguro veicular obrigatório

de Consignação em Pagamento distribuídas em Belo Horizonte... De acordo com Cleber Lúcio, muitos resultados dos encontros anteriores podem ser percebidos no dia a dia das audiências, como é o caso da dispensa de assinaturas da ata pelas partes e procuradores... magistrado, que cita, ainda, como benefícios dos encontros do SINGESPA, a melhoria da utilização dos instrumentos voltados à efetividade da execução e as medidas adotadas para enfrentar o grande número de ações

de Consignação em Pagamento distribuídas em Belo Horizonte... De acordo com Cleber Lúcio, muitos resultados dos encontros anteriores podem ser percebidos no dia a dia das audiências, como é o caso da dispensa de assinaturas da ata pelas partes e procuradores... magistrado, que cita, ainda, como benefícios dos encontros do SINGESPA, a melhoria da utilização dos instrumentos voltados à efetividade da execução e as medidas adotadas para enfrentar o grande número de ações

O Banco Itaú S/A apelou contra sentença que julgara procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de consignação em pagamento e embargos do devedor propostas por um contratante, determinando a nulidade... devedor de abril de 1990, o magistrado esclareceu que os Tribunais Pátrios entendem ser aplicável o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF) de 41,28% em março de 1990 para atualizar os débitos de origem anterior

cautelares incidentais; as ações de consignação em pagamento, quando envolverem as mesmas partes e causa de pedir de reclamações trabalhistas anteriormente ajuizadas e vice-versa; as ações reajuizadas... cautelares incidentais; III - as ações de consignação em pagamento, quando envolverem as mesmas partes e causa de pedir de reclamações trabalhistas anteriormente ajuizadas e vice-versa; IV- as ações reajuizadas... em decorrência de processo anterior extinto sem resolução do mérito, incluindo-se especialmente os casos de desistência e arquivamento

de consignação e pagamento (4,1 mil)... Para a Vara do Trabalho de Conceição do Coité, o aumento chegou a 10%, com 2,2 mil ações recebidas, 215 a mais que o ano anterior... O volume de ações trabalhistas recebidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) registrou em 2012 aumento de 3,21% em relação ao ano anterior, com o acréscimo de 3.668 processos