Ausência de Averbação em Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Int. ( CP 238)- Processo 0067408-82.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – D... PJV 39 – ADV: Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J... LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0022066-48.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 14º Oficial de Registro de Imóveis
  • Notícias do Diário Oficial

    (Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e Protesto e Títulos e Documentos) PADRÃO Código 0022A de nº 2.651 ao 3.400 (Cartório de Registro de Notas Civil) CERTIDÃO TRASLADO Código 0022B... de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto e Títulos e Documentos) CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO – 10 ATOS Código 0022A de nº 101 ao 600 (Cartório de Registro de Imóveis , Tabelionato de Notas... Comarca de Maurilândia/GO CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS Código 1051A, de nº 1 a 100 (Cartório de Registro Civil ) CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO – 100 ATOS Código 1051A de nº 1 ao 100 (Cartório de Registro
  • Notícias do Diário Oficial

    A existência de registros de direitos reais ou constrições judiciais, inclusive as averbações de bloqueios e indisponibilidades, sobre os imóveis não obstará a unificação das áreas e o registro do projeto... Não se consideram óbices à qualificação do item 234: I – a ausência do formal de partilha de bens, da certidão de casamento com averbação da separação ou divórcio e do pacto antenupcial, quando for o caso... ao oficial de registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, para, querendo, apresentarem impugnação à averbação da demarcação urbanística, no
  • Resumo. Informativo 703 do STJ.

    Notícias03/08/2021Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária... no cartório de imóveis, configura lesão ao direito da coletividade e dá ensejo à indenização por dano moral coletivo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Destaque É cabível a averbação de protesto contra alienação em matrícula de imóvel considerado bem de família
  • Resumo. Informativo 664 do STJ.

    Notícias29/02/2020Flávio Tartuce
    Imóvel indicado como garantia. Proteção do bem de família. Descabimento... Assim, os efeitos decorrentes da inscrição são distintos para as duas espécies de empresário: o sujeito a registro e o não sujeito a registro... empresário sujeito a registro", sendo tal efeito constitutivo apto a retroagir (ex tunc) , pois a condição regular de empresário já existia antes mesmo do registro
  • Notícias do Diário Oficial

    Se o registro ou a averbação for omissão, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento... de Imóvel - Registro de Imóveis - Deolinda Diniz Rodrigues Nunes - Vistos... Int. - usuc 253 Processo 0033015-97.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Dirce Andreatta Lopes - 16º Oficial de Registro de Imoveis da Capital - Registro de Imóveis - Retificação da qualificação
  • Notícias do Diário Oficial

    F. e outros - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir... Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão... de nulidade de escritura pública de retificação, lavrada pelo 11º Cartório de Notas desta Capital, deve ser pleiteada junto à 2ª Vara de Registros Públicos
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    O artigo 212 da Lei de Registros Publicos , com redação dada pela Lei nº 10.931 /04, dispõe: “Se o registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo... Processo 0050670-19.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS – E. L. - 3º Oficial de Registro de Imóveis - - 15º Oficial de Registro de Imoveis - Vistos... Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int
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    Z. formulou reclamação referente à localização territorial do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo... Z. em face do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C Processo 1021101-82.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – P. O... Processo 1046494-09.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J. DE S. F. - Vistos
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