Altura Mínima Exigida em Notícias

Como exemplo de referidos parâmetros, cito: previsão de uma altura mínima do muro; potencia da carga elétrica; distanciamento de propriedade vizinha, etc... importância de existir legislação sobre o tema caminha no sentido de fazer prever parâmetros objetivos, de modo possibilitar aos administrados a prévia ciência e a adequação da eventual postura legalmente exigida... No mesmo sentido subjetivo, determinada altura de um muro pode ser vista como imprudência no caso de alguma criança na simples irresponsabilidade de sua infância venha a subir no muro e sofrer uma descarga

Como exemplo de referidos parâmetros, cito: previsão de uma altura mínima do muro; potencia da carga elétrica; distanciamento de propriedade vizinha, etc... importância de existir legislação sobre o tema caminha no sentido de fazer prever parâmetros objetivos, de modo possibilitar aos Administrados a prévia ciência e a adequação da eventual postura legalmente exigida... No mesmo sentido subjetivo, determinada altura de um muro pode ser vista como imprudência no caso de alguma criança na simples irresponsabilidade de sua infância venha a subir no muro e sofrer uma descarga

Entre as medidas de proteção exigidas estão a instalação de proteção nas laterais dos veículos com altura mínima de um metro e 20 centímetros, extintores de incêndio na cabine do veículo e outro na carroceria

Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. ao pagamento de pensão mensal à viúva de um supervisor de turno morto em acidente de trabalho quando o elevador onde se encontrava despencou de uma altura... uso domiciliar, salvo exceções legais (14/07) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre as obrigações legais mínimas... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a empresa paranaense, sob o entendimento de que a carta de preposição foi exigida pelo juiz como prova de outorga de poderes da empresa à preposta

A conduta possui mínima ofensividade, pois não houve violência ou grave ameaça na tentativa de crime patrimonial... Nesse sentido, na altura desses precedentes, prestigia-se, porque razoável, a interpretação de que o prazo decadencial, para impetrar mandado de segurança contra fixação de base de cálculo tida por ilegal... sentido de que "a demonstração da permanência dos fundamentos que levaram à inclusão do detento no Sistema Prisional Federal é suficiente para justificar o deferimento do pedido de prorrogação, não sendo exigida

A autora alegou que a construção não seguiu as exigências legais para a área mínima exigida para os lotes, para os recuos laterais e à altura máxima permitida, bem como alterou acidentes naturais existentes... A câmara julgadora, após análise da legislação aplicável ao caso, constatou desobediência aos recuos laterais e à altura máxima da obra, conforme asseverou a perícia técnica

à Covid-19; e d) reforçar o monitoramento dos trabalhadores para garantir o afastamento dos casos confirmados, suspeitos e contatantes próximos de casos confirmados da Covid-19. 13.1.1 Não deve ser exigida... pessoas com marcação e delimitação de espaços na fila, e nas mesas. 9.4.1 Quando o distanciamento frontal ou transversal não for observado nas mesas, devem ser utilizadas barreiras físicas que possuam altura... Distanciamento social 4.1 A organização deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo. 4.2 Deve ser mantida distância mínima

A limitação de idade, sexo e altura para o ingresso na carreira militar é válida desde que haja previsão em lei específica e no edital do concurso público. RMS 044597/SC, Rel... O candidato que possui qualificação superior à exigida no edital está habilitado a exercer o cargo a que prestou concurso público, nos casos em que a área de formação guardar identidade... O Ministro Teori Zavascki ressaltou que a interferência do Poder Judiciário em concursos públicos deve ser mínima, pois se os critérios da banca forem modificados com fundamento de reclamação de uma parcela

entre trabalhadores e entre esses e o público externo, com orientações para que se evitem contatos próximo como abraços, apertos de mão e conversações desnecessárias. 4.2 Deve ser mantida distância mínima... à Covid-19; e d) reforçar o monitoramento dos trabalhadores para garantir o afastamento dos casos confirmados, suspeitos e contatantes próximos de casos confirmados da Covid-19. 13.1.1 Não deve ser exigida... recomendações de etiqueta respiratória e para que sejam evitadas conversas. 9.4.1 Quando o distanciamento frontal ou transversal não for observado nas mesas, devem ser utilizadas barreiras físicas que possuam altura

mínima é de 21 anos; Altura mínima para concorrer ao cargo, no caso das mulheres é de 1,60m e dos homens, 1,65m... São elas: Alteração do conteúdo no programa de provas; A escolaridade exigida é de Nível Médio; Exercícios físicos aplicados no teste de aptidão física agora estão adaptados a homens e mulheres; A idade