Citação da Empresa por Edital em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Cassol sugeriu que, devido à falta de estrutura, a Secretaria de Aquicultura e Pesca faça parcerias com as unidades estaduais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Emater... Ivo Cassol informou que a Eletrobras já publicou os editais para licitação das obras que devem levar energia a mais moradores de Rondônia. — E, se Deus quiser, em breve nós vamos estar com estes municípios

E acrescentou: “Restou evidenciada, na hipótese, a inadequação da citação por meio de edital porque era possível a citação pessoal, resultando em prejuízo à regular defesa da autora, razão pela qual se... Na ação, a parte autora, uma empresa de locação de veículos, objetivava a anulação de Auto de Infração e de Termo de Apreensão e Guarda relativo a veículo locado a terceiro, utilizado para o transporte

Além disso, levando em conta que a empresa não honrou o compromisso assumido no edital, o Metrô-DF deverá pagar R$ 5 mil ao candidato, a título de indenização por danos morais... De acordo com a decisão, prolatada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, se a empresa fixou, no edital, prazo para contratação dos aprovados dentro do número de vagas, fica obrigada a cumprir... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins

E acrescentou: “Restou evidenciada, na hipótese, a inadequação da citação por meio de edital porque era possível a citação pessoal, resultando em prejuízo à regular defesa da autora, razão pela qual se... Na ação, a parte autora, uma empresa de locação de veículos, objetivava a anulação de Auto de Infração e de Termo de Apreensão e Guarda relativo a veículo locado a terceiro, utilizado para o transporte

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Executada não encontrada para citação após diligência em 7 endereços distintos. Citação por edital. Ausência de nulidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A citação por edital é uma modalidade de citação ficta, tratando-se, portanto, de ato excepcionalíssimo, somente sendo admitida nas hipóteses expressamente previstas no art... por edital

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Mais ainda no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações estuda o lançamento de editais de licitação para faixas de frequência destinadas à quinta geração de comunicações móveis”, afirmam os... chinesa Huawei; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom)

Não estou, aqui, menosprezando a necessidade de preservação da empresa... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em processo de execução fiscal, determinou a intimação da municipalidade para o recolhimento das despesas de citação... de concurso público para o ingresso na carreira policial militar do Estado do Amapá, havendo previsão de avaliação da altura do candidato, que tinha de observar estatura mínima prevista em lei e no edital

E acrescentou: “Restou evidenciada, na hipótese, a inadequação da citação por meio de edital porque era possível a citação pessoal, resultando em prejuízo à regular defesa da autora, razão pela qual se... Na ação, a parte autora, uma empresa de locação de veículos, objetivava a anulação de Auto de Infração e de Termo de Apreensão e Guarda relativo a veículo locado a terceiro, utilizado para o transporte

Os gastos de comercialização devem ser previstos em contrato entre a PPSA e o comprador e, em caso de licitação, no edital... A Lei 12.304 /2010, alterada pela MP, previa a contratação pela PPSA de uma empresa intermediária para a venda da produção que fica com a União... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação

Durante a semana também deve ser avançar a discussão de emenda da Câmara a projeto que dispensa publicação de edital para empresas sem ações na bolsa... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões, de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e outros documentos da empresa, como os balanços (PLS 286/2015)