Falsificação Assinatura Documento em Notícias

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  • Eliane Novais rebate declarações sobre falsificação de ata do PSB de Maracanaú

    Logo, não teria como alterar o conteúdo de documentos elaborados por dirigentes. “Teve deputado que disse que ia trazer provas da falsificação. Como ele não trouxe, resolvi trazer... Segundo ela, material similar foi publicado em anúncios de jornal com a assinatura do presidente do PSB de Maracanaú, Sérgio Sobreira de Morais... No seu pedido, Eliane Novais apresentou somente a própria assinatura. “O entendimento de arquivar foi pacífico na Mesa em decorrência disso”, explicou Sarto
  • Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento púb...

    Notícias19/10/2010JurisWay
    Condenação por crime de falsificação de documento público. Pretensão de absolvição criminal à alegação de prova nova... Edson era tabelião de cartório em Mossâmedes e foi condenado a perda do cargo público e a pena restritiva de direito, por falsificação de documento público... Edson foi condenado em processo que tramitava na comarca de Mossâmedes, por falsificar assinatura de pessoa já falecida em escritura pública de imóvel
  • Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente

    Notícias24/08/2016Josiane Muniz
    Segundo o ministro, a falsificação processual de documento produz reflexos que "transcendem a órbita da relação jurídico-processual trabalhista", e configura potencial crime de falsidade (artigo 299 do... Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois... A proprietária do imóvel pediu a suspensão do processo principal até que uma perícia na assinatura
  • Leiloeiro judicial é condenado por falsificação de documentos

    Notícias10/05/2010Consultor Jurídico
    Serrano, Balbino e Jacomelli foram denunciados por falsificação de documentos público e particular, além de uso de documento falso, que são crimes contra a fé pública... De acordo com o Ministério Público, laudo de exame documentoscópico feito no inquérito policial revelou que as assinaturas nos documentos entregues ao Conselho Regional de Engenharia de São Paulo não eram... Já o leiloeiro afirmou não ter sido o autor das falsificações, atribuindo o crime a Balbino, além de garantir não ter tirado proveito do negócio
  • Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS

    Notícias03/02/2016Consultor Jurídico
    Por isso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu dois advogados denunciados pela falsificação da assinatura de uma cliente em documento apresentado em ação contra a Brasil... Leal esclareceu que a falsificação de documento é crime formal que se dá independentemente do efetivo benefício do agente causador ou do prejuízo das vítimas, direta ou indiretamente... Mesmo assim, Roberto teria sugerido que fosse acostado o documento, a fim de não prejudicar a parte autora
  • Bretas condena advogadas por inventar investigações e oferecer serviços

    Notícias03/04/2019Consultor Jurídico
    dos referidos órgãos, falsificação de assinaturas de servidores públicos, procurador da República e delegado”... Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou duas advogadas a 21 anos e 10 meses de prisão por extorsão, falsificação de documento público, tráfico... Assim, disse o juiz, as advogadas os induziam a erro, mediante a falsificação e uso de documentos falsos, contendo símbolos identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública, forjados com
  • Turma do STJ isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias

    Notícias28/10/2020Ponto Jurídico
    A irmã teria realizado diversas operações indevidas, utilizando falsificações reiteradas de assinaturas, o que só foi descoberto após diversas inscrições da pessoa jurídica em órgãos de proteção ao crédito... colegiado levou em conta que, segundo as instâncias ordinárias, a autora da fraude foi contratada pela empresa e era parente de pessoas que integravam a sua direção, além de ter apresentado ao banco documentos
  • Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada em ação trabalhista

    Notícias18/04/2015Edemilson Santos Carvalho
    Na nova reclamação, a trabalhadora afirmou que a falsificação era grosseira e identificável a olho nu, mas ainda assim a empresa levou adiante a conduta ilícita até a realização de perícia no documento... O ministro Hugo Scheuermann observou que ficou comprovado, mediante perícia grafotécnica, que as assinaturas não eram autênticas... No seu entendimento, a juntada de documentos falsos não é suficiente para amparar o pleito indenizatório
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