Falsificação Assinatura Documento em Notícias

1.287 resultados
Ordenar Por
  • Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

    Notícias07/07/2017Âmbito Jurídico
    Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna... Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a Claro S/A referente a uma... Neste sentido, a magistrada citou entendimento jurisprudencial: Torna-se desnecessária a realização de perícia grafotécnica, quando à luz dos documentos, a falsificação se mostra grosseira, permitindo
  • Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

    Notícias07/07/2017JurisWay
    Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna... por ASP - publicado em 07/07/2017 18:50Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre... Neste sentido, a magistrada citou entendimento jurisprudencial: Torna-se desnecessária a realização de perícia grafotécnica, quando à luz dos documentos, a falsificação se mostra grosseira, permitindo
  • STJ: é crime de falsificação de documento público a ausência de registro do vínculo empregatício na CTPS

    Notícias31/01/2023Lucas Cotta de Ramos
    FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO POR OMISSÃO. ART. 297 , § 4.º , DO CÓDIGO PENAL . INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS... Link deste post no meu site : https://lucascotta.com.br/stjecrime-de-falsificacao-de-documento-publicoaausencia-de-registro-do-vinculo-empregaticio-na-ctps/ ▶️ Confira meu curso sobre Ciências Criminais... TAGS: AUSÊNCIA DE REGISTRO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA CTPS , CARTEIRA DE TRABALHO , CRIME , CTPS , FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO , OMISSÃO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) , VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • Falsificação de assinaturas gera anulação de contrato

    Notícias14/02/2018Direito Legal
    Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna... Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a Claro S/A referente a uma... Neste sentido, a magistrada citou entendimento jurisprudencial: Torna-se desnecessária a realização de perícia grafotécnica, quando à luz dos documentos, a falsificação se mostra grosseira, permitindo
  • Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

    Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna... Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a Claro S/A referente a uma... Neste sentido, a magistrada citou entendimento jurisprudencial: Torna-se desnecessária a realização de perícia grafotécnica, quando à luz dos documentos, a falsificação se mostra grosseira, permitindo
  • Justiça condena banco e corretora por falsificação em contrato

    O acórdão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou suficiente o laudo pericial indicativo de falsificação do documento, e manteve o entendimento da comarca... Eles apontam que a inadimplência vinha de um contrato firmado com as empresas, porém indicam que nunca aderiram a tal acordo e que as suas assinaturas foram falsificadas nos documentos... Decisão Para o juiz Francisco José da Silva da 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, a falsificação das assinaturas nos contratos ficou comprovada nos autos do processo, por meio de laudo pericial
  • TJDFT – Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

    Para a juíza, ao contrário do que alega a empresa ré, a assinatura presente no documento não pertence ao autor, tratando-se de falsificação grosseira, que afasta a necessidade de análise técnica e torna... Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a C... Neste sentido, a magistrada citou entendimento jurisprudencial: Torna-se desnecessária a realização de perícia grafotécnica, quando à luz dos documentos, a falsificação se mostra grosseira, permitindo
  • A escrita de diversas formas e seus tipos de falsificações

    Notícias31/03/2017Mauro Moraes
    no documento... Modalidade direta, a confecção da falsificação se dá por decalque direto através de iluminação sobre a assinatura da vítima, onde o fraudador recobre a assinatura original criando a suspeita... Cabe ressaltar que o fraudador não possui qualquer documento para que possa auxiliá-lo na execução da escrita
  • Justiça condena procurador por falsificação de documentos

    Notícias28/08/2012OAB - Rio de Janeiro
    Fischberg foi denunciado por falsificação de documentos públicos com o advogado Jaime Samuel Cukier, absolvido no processo por falta de provas... O mesmo se pode dizer acerca da autoria", concluiu, com base nos depoimentos das testemunhas ouvidas no processo, nos laudos da perícia técnica que constataram a falsificação das assinaturas e na própria... No mensalão, afirmou ele, réus com foro privilegiado puxaram o processo dos outros para o órgão: "Qual o motivo que ele teria para fazer isso (falsificação)
  • Advogado se torna réu em processo sobre falsificação de documentos

    Notícias14/12/2017Âmbito Jurídico
    Ele ainda sustentou a ausência de materialidade, já que não há laudo pericial que demonstre as adulterações, bem como, em quais documentos houve falsificação... Recurso Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal consideraram que, no tocante à demonstração da justa causa, de acordo com os documentos já presentes, a hipótese de participação do réu na falsificação... dos documentos é substancial
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo