Gratificação Extra-classe em Notícias

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  • SINDIOFICIAIS: Até quando vai a escravidão dos oficiais de Justiça do Espírito Santo

    Aqui fomos alijados de toda negociação de interesse da classe... conta e risco (a manutenção, seguro, IPVA, perdas em acidentes, estacionamentos e pedágios), sem nada receber a título de aluguel e pela função motorista, e nenhum real mensal por todas atividades extras... Ele prometeu nos ouvir e fiz pela classe. Mas se nada mudar, levaremos o assunto aos órgãos de proteção ao trabalhador
  • Assembleia aprova 24 projetos da Governadoria do Estado

    Segundo a proposta, a gratificação consiste na aplicação de um porcentual sobre o salário do servidor... A alteração retira do Estatuto a limitação do pagamento de horas extras em quantia superior a um terço do vencimento mensal do servidor ou, quando paga em horas, do valor do um terço do vencimento de um... Projeto nº 2.217 - Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras dos servidores da Agência Prisional
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias30/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29... (Agência Estado) ICMS O projeto de lei do Executivo que prevê aumento de alíquotas de ICMS para várias classes de produtos e da energia elétrica para o setor comercial deverá ser aprovado hoje, depois... Com o acordo, os trabalhadores terão um aumento linear nos salários de R$ 150 a partir de agosto de 2015 e de R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, além de um reajuste de 9,56% para
  • Empresa condenada pagará gastos do trabalhador com advogado

    Notícias19/07/2011Consultor Jurídico
    A juíza condenou os frigoríficos a pagar 52,2 horas extras ao mês, com adicional de 50% e reflexos em aviso prévio, gratificações natalinas, férias, FGTS, mais o valor gasto com honorários advocatícios... que, na falta de dispositivos legais, a Justiça do Trabalho pode aplicar jurisprudência por analogia, por equidade e por outros princípios e normas gerais do Direito, contanto que nenhum interesse de classe
  • Pelos servidores

    Segundo a proposta, a gratificação consiste na aplicação de um porcentual sobre o salário do servidor... Nos termos do projeto, as carreiras serão estruturadas, em cada um dos grupos operacionais, em três classes, com três padrões cada... A alteração retira do Estatuto a limitação do pagamento de horas extras em quantia superior a um terço do vencimento mensal do servidor ou, quando paga em horas, do valor do um terço do vencimento de um
  • Decisão do STF garante planejamento das ações de educação aos governadores e prefeitos, afirma Yeda

    Notícias18/12/2008Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    A dedicação de um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe está suspensa e o pagamento do piso deve ser feito a partir de 1º de janeiro de 2009... Supremo analise a constitucionalidade definitivamente, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados, neste caso, o vencimento básico (salário) e as gratificações
  • Professor com jornada de 4 horas não pode receber menos que o mínimo

    Notícias09/05/2008Expresso da Notícia
    A professora pleiteou em ação reclamatória trabalhista, além do reconhecimento do direito a receber o salário mínimo, o pagamento de gratificação de 40% por efetiva regência de classe e de adicional de... relatora dos embargos, verificou que a Orientação Jurisprudencial nº 206 do TST consagra a interpretação de que o artigo 318 da CLT prevê jornada especial aos docentes, proporcionando o pagamento, como extras... A Vara do Trabalho de Iguatu (CE) condenou o município a pagar a gratificação, os qüinqüênios e as diferenças salariais, considerando o direito da trabalhadora a receber o salário mínimo, mas descontando
  • ALEAM aprova mais de 20 Projetos de Lei

    Relator: Belarmino Lins (PMDB) 6) PLC nº 18/2012 de Mensagem Governamental - altera a remuneração dos defensores públicos de 1ª a 4ª classes... A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), 26 Projetos de Lei (sendo uma em extra-pauta), 16 Leis Complementares promulgadas e 37 Atas.Entre os projetos aprovados... Relator: Vicente Lopes (PMDB) 25) PL nº 31/2012, da Mesa Diretora - regulamenta pagamento de gratificação pela execução de trabalhos com risco de vida ou saúde no âmbito da ALEAM
  • Plenário apreciará vetos da governadora nesta terça e indicações ao Banrisul na quarta

    As emendas retiravam gratificações extra e o aspecto retroativo da proposta. Por fim, serão apreciadas ainda outras seis matérias... PL 32 2010 , do Poder Judiciário, altera classe do cargo isolado de Guarda de Segurança do Quadro de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado... modificações nas Leis nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Inativos da Brigada Militar, e nº 10.916, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação
  • Professor com jornada especial n?o recebe menos que m?nimo

    Notícias07/05/2008Consultor Jurídico
    Pediu, além do reconhecimento do direito a receber o salário mínimo, o pagamento de gratificação de 40% por efetiva regência de classe e de adicional de qüinqüênio (5% a cada cinco anos de serviço), estabelecidos... relatora dos embargos, verificou que a Orientação Jurisprudencial 206 do TST consagra a interpretação de que o artigo 318 da CLT prevê jornada especial aos docentes, proporcionando o pagamento, como extras... Na primeira instância, a Vara do Trabalho de Iguatu (CE) condenou o município a pagar a gratificação, os qüinqüênios e as diferenças salariais, considerando o direito da trabalhadora a receber o salário
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