Guarda em Notícias

Muitos pais em processo de separação de fato ou em fase de divórcio buscam orientações acerca da guarda compartilhada... Na atribuição da guarda atento o Estado, pais e filhos devem ser considerados em suas necessidades, direitos e limitações... em prática e cumprida se observarmos que em mais de 80% dos caso de guarda, estas se encontram concentradas ainda na figura materna

e definir quem exercerá a guarda do filho do casal... dos filhos e, caso, ambos possuem condições de exercê-la, a regra será a guarda compartilhada... Pois é, em 22 de dezembro de 2014 foi promulgada a Lei n.º 13.058 /2014 que alterou as disposições referentes as ações de guarda, objetivando a garantia da divisão equilibrada de responsabilidade e de

Muitas pessoas acham que quando a guarda é compartilhada o filho não tem direito à pensão... A guarda compartilhada está diretamente relacionada à criação e formação do filho, não excluindo o direito de pensão... A pensão alimentícia na guarda compartilhada é definida considerando as necessidades do filho e as possibilidades dos pais

O profissional também cita o poder investido ao guarda de separar o joio [advogados] do trigo [juízes e promotores]... Por fim, o advogado pede que o guarda pense no episódio e evite tratar profissionais da advocacia de forma “degradante”... Mesmo após a confirmação de outros funcionários de que advogava rotineiramente ali, o guarda do local não permitiu a entrada dele

Levi Fernandes da Silva, gerente da Guarda Municipal de Senador Canedo, disse que, a exemplos de outras Guardas Municipais, a de seu município está em desenvolvimento... Tanto que trouxe a Goiânia a secretária Regina Miki, que foi comandante da Guarda Municipal de Diadema (SP), para passar a sua experiência às Guardas Municipais goianas... Mas, de modo especial, queremos agradecê-lo pelo seu empenho em valorizar as Guardas Municipais. Ele abraçou essa causa há muito tempo, por isso o considero um verdadeiro guarda municipal, concluiu

O relator votou para acolher em parte o recurso da família do guarda municipal, majorando a indenização... A responsabilidade do município pelo assassinato de um guarda municipal é objetiva e não subjetiva, conforme a teoria do risco administrativo... Segundo consta dos autos, o guarda vinha sofrendo ameaças de morte, que foram comunicadas a seus superiores. Porém, nenhuma providência foi tomada

No âmbito do direito das famílias, tem surgido compreensíveis preocupações com relação ao exercício da guarda compartilhada em meio a conjuntura atual trazida pela crise da pandemia do coronavírus.⁣ ⁣... direito e por isso não há doutrina elaborada prevendo as consequências jurídicas para tal situação .Todavia os estudiosos e especialistas já começam a traçar algumas linhas do entendimento atual sobre a guarda... necessário evidenciar as medidas restritivas de circulação de pessoas, evitar aglomerações e enquadrar a convivência das crianças as normas de higiene adotadas por todos atualmente, e por fim , manter a guarda

''É possível a atribuição de guarda compartilhada do menor entre genitores e outros membros da família, desde que a situação fática esteja bem delineada e o compartilhamento da guarda atenda aos superiores... No caso dos autos, ficou comprovado que a avó materna já exerce a guarda fática da criança, pois os pais ficam longe de casa, em razão do labor que exercem, grande parte do dia, e que a chancela jurídica

A guarda alternada se configura em uma modalidade de guarda unilateral ou monoparental, caracterizada pelo desempenho exclusivo da guarda, segundo um período pré-determinado que, pode ser anual, semestral... Reconhecer que a guarda não poderia ser compartilhada nas situações de dissenso, seria o mesmo que permitir um sufrágio da guarda unilateral, em detrimento dos interesses de nossas crianças que necessitam... Sobre os argumentos dos opositores à lei, outro aspecto merece ser analisado, é o que afirma que, o PLC 117/2013 confunde, em seu conteúdo, o que venha a ser guarda compartilhada e guarda alternada

A guarda compartilhada é o ideal e hoje, e vem sendo considerada como regra a ser aplicada, com o fim de que os menores possam usufruir, durante a formação, do ideal psicológico de duplo referencial.