Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

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  • Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho

    Notícias23/05/2016Consultor Jurídico
    do aviso prévio, férias proporcionais com o respectivo adicional, gratificação natalina proporcional, liberação dos depósitos do FGTS com a respectiva multa e liberação das guias para entrada no seguro-desemprego... O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que determinou que o rompimento do contrato foi imotivado e determinou o pagamento das parcelas rescisórias referentes à indenização
  • Núcleo de Conciliação negocia acordos que podem beneficiar cerca de 250 trabalhadores

    de 2016 e, ainda, a emissão de guias para a liberação do FGTS e do seguro desemprego... Para ele a grande preocupação era que os trabalhadores ficariam sem nenhuma verba – indenização ou seguro desemprego – até a audiência inicial, mas, no Núcleo, tudo foi resolvido em tempo curto e sem burocracia... Em dois desses processos foi firmado acordo para o pagamento, em uma só parcela, de todas as verbas rescisórias, mais a multa do Art. 477 da CLT , horas extras referentes aos meses de novembro e dezembro
  • Cinco trabalhadores rurais são resgatados de trabalho análogo ao escravo

    Notícias01/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Indenizações Nesta terça-feira (31), os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho dos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego... Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego e já foram entrevistados, para futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada, que acolhe e reintegra os trabalhadores
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • Mandado de segurança contra ato de delegado regional do trabalho é remetido à Justiça Federal

    Notícias02/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    de seguro-desemprego... O mandado de segurança foi impetrado por um ex-empregado da Telecomunicações de São Paulo (Telesp) contra o delegado regional do Trabalho, que indeferiu o pagamento das parcelas do seguro-desemprego com... O ministro ressaltou que o seguro desemprego se refere a prestação pecuniária paga pela União, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), mediante requisitos estabelecidos na
  • Ministro volta à região serrana e acompanha progressos na liberação de recursos aos trabalhadores

    Notícias01/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O ministro destacou a rápida atuação do Ministério do Trabalho que, imediatamente após o desastre, ampliou em duas parcelas o seguro-desemprego ds trabalhadores da região e liberou saques de até R$ 5,4... Bolsa Qualificação - O ministro também aproveitou a ocasião para divulgar junto aos empresários da região a modalidade de seguro-desemprego conhecida como bolsa qualificação, que permite às empresas suspender... O grupo também reivindicou a liberação de obras em rios e estradas, pedido que Lupi encaminhou aos órgãos competentes
  • Qual o órgão competente para o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do gerente da Caixa Econômica Federal que se recusa a liberar a parcela de seguro desemprego? - Roberta

    Notícias30/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    do valor correspondente ao seguro desemprego eventualmente pleiteado pelo trabalhador... federal, aqui, é entendida em um sentido amplo, ou seja, não somente as autoridades pertencentes aos órgãos federais, como também, por exemplo, gerentes da Caixa Econômica Federal, responsáveis pela liberação
  • Ministro volta à região serrana e acompanha progressos na liberação de recursos aos trabalhadores

    Notícias28/02/2011Ministério do Trabalho e Emprego
    O ministro destacou a rápida atuação do Ministério do Trabalho que, imediatamente após o desastre, ampliou em duas parcelas o seguro-desemprego ds trabalhadores da região e liberou saques de até R$ 5,4... Bolsa Qualificação - O ministro também aproveitou a ocasião para divulgar junto aos empresários da região a modalidade de seguro-desemprego conhecida como bolsa qualificação, que permite às empresas suspender... O grupo também reivindicou a liberação de obras em rios e estradas, pedido que Lupi encaminhou aos órgãos competentes
  • MPT negocia suspensão de bloqueio da BR-163

    Notícias15/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    petição, o MPT/MS e o Sindicato pleiteiam a quitação de verbas rescisórias, com correção monetária, e a aplicação de multa fundiária de 40% pelo atraso nos pagamentos, além da entrega das guias do seguro-desemprego... A empresa alega, ainda, que não tem condições de pagar as verbas rescisórias vencidas em uma única parcela e ofereceu proposta de quitação da dívida em 10 parcelas, o que foi prontamente rejeitado pelos... Nesse sentido, buscaremos a liberação de valores retidos contratualmente a favor da FBS junto à CCR MS Via, os quais são suficientes para suportar o pagamento dos trabalhadores”, observou o procurador
  • MPT negocia suspensão de bloqueio da BR-163

    Notícias12/05/2017Ministério Público do Trabalho
    petição, o MPT/MS e o Sindicato pleiteiam a quitação de verbas rescisórias, com correção monetária, e a aplicação de multa fundiária de 40% pelo atraso nos pagamentos, além da entrega das guias do seguro-desemprego... A empresa alega, ainda, que não tem condições de pagar as verbas rescisórias vencidas em uma única parcela e ofereceu proposta de quitação da dívida em 10 parcelas, o que foi prontamente rejeitado pelos... Nesse sentido, buscaremos a liberação de valores retidos contratualmente a favor da FBS junto à CCR MS Via, os quais são suficientes para suportar o pagamento dos trabalhadores”, observou o procurador
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