Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

Página 12 de 302 resultados
Ordenar Por
  • Comarca de Turiaçu divulga resultados de julgamentos

    Notícias03/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Durante o julgamento, a defesa do réu alegou legítima defesa. O Conselho de Sentença acatou a tese de homicídio privilegiado, cometido sob forte emoção... Durante o julgamento, a defesa do réu tentou desqualificar a tentativa de homicídio para lesão corporal, tese não aceita pelo Conselho de Sentença... No outro julgamento, o réu Carlos Augusto Vieira Abreu estava sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio contra Wilson Garcia Costa
  • Caxias do Sul: condenado réu que matou vizinho após festa

    As teses defensivas foram de legítima defesa e de homicídio privilegiado... Caxias do Sul: condenado réu que matou vizinho após festa MP de Caxias do Sul O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 16, por homicídio simples, Jonatas Fragoso Pereira... A acusação esteve a cargo da Promotora da Justiça Silvia Regina Becker Pinto e a defesa do réu foi feita pelo Defensor Público Claudio Covatti. Promotora Silvia Regina Becker Pinto
  • Júri condena réu a 5 anos de reclusão por homicídio

    Notícias26/01/2015COAD
    A defesa sustentou, em relação ao primeiro réu, as teses de legítima defesa, do privilégio da violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima e, por fim, a exclusão das qualificadoras... o privilégio do domínio da violenta emoção, ou seja, acolhendo a tese exclusiva da Defesa, condenando o réu pelo homicídio simples e privilegiado... Em julgamento realizado hoje (23) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.L. de A. foi condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio simples e privilegiado
  • Tribunal do Júri de Caxias do Sul condena réu por homicídio

    A Defesa, realizada pelo Defensor Público Rafael Susin, sustentou a tese própria do réu (legítima defesa) e, também, as teses de negativa de dolo, inexigibilidade de conduta diversa e tentativa de homicídio... privilegiado... Tribunal do Júri de Caxias do Sul condena réu por homicídio MP de Caxias do Sul Em sessão realizada nesta terça-feira, 15, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Genário Natal Ferreira Barros à pena
  • Vai a júri popular acusado de matar irmão em discussão por herança

    A defesa do acusado defendeu a tese de legítima defesa e homicídio privilegiado... Assim, o réu foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, com o agravante do crime ter sido praticado contra irmão (art. 121 , § 2º , inciso I c/c art. 61 , inciso II , alínea e, ambos do... Ele teria usado também de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois desferiu golpes de faca repentinamente, sendo que a vítima não supunha que seu irmão chegaria a esse extremo
  • TJ-PA - Condenado a cinco anos e quatro meses réu que estava preso há mais de três anos ganhou liberdade condicional

    Notícias30/07/2008JurisWay
    Em defesa do acusado atuou na tribuna a advogada Marilda Cantal, que sustentou legítima defesa ou homicídio privilegiado, sendo recepcionada a tese do homicídio privilegiado pelo copo de jurados... Jurados acolheram a tese sustentada pela defesa de homicídio privilegiado (29.08.2008 – 20h) Francisco Mauro Prudêncio foi considerado culpado pelos jurados da 3ª Vara de Belém, após ser levado a julgamento... popular hoje, pelo homicídio praticado contra Maciel dos Reis Aguiar
  • Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

    Notícias26/04/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio privilegiado, argumentando que... O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, inocentou nesta segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra Jarlison
  • Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

    Notícias18/03/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A defesa apresentou, alternativamente, as teses de legítima defesa própria, desistência voluntária e, ainda, homicídio privilegiado. O Conselho de Sentença acolheu a primeira, absolvendo-a... A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Concórdia, que inocentou Dionice Ogrodoski da acusação de tentativa de homicídio praticada... "A magistratura popular entendeu pela existência dos fatos narrados na denúncia, ser a ré a autora dos disparos contra a vítima, ter iniciado um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias
  • Condenado a 13 anos pedreiro que matou e escondeu cadáver

    Notícias25/06/2009JurisWay
    A defesa apresentou as teses de inexigibilidade de conduta diversa, legítima defesa própria e de terceiro, homicídio privilegiado e de inimputabilidade... O júri popular rejeitou as teses de inimputabilidade e de homicídio privilegiado, e entendeu que o réu cometeu o crime por meio cruel... O Ministério Público (MP) pediu a condenação do réu pela prática dos crimes de homicídio qualificado consumado e deocultação de cadáver
  • Motorista é condenado a 22 anos de prisão

    Notícias03/09/2009JurisWay
    O advogado Douglas Dalto Messora sustentou a absolvição argumentando que Wagner cometeu o crime em legítima defesa e, alternativamente, apresentou tese de homicídio privilegiado por violenta emoção, além... No entanto, o Conselho de Sentença rejeitou as ponderações da defesa. Texto: Cleomar Almeida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo