Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

elétrica... No caso analisado pelos ministros, uma empresa de engenharia moveu contra o banco – autor do recurso no STJ – ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com revisão de saldo em conta corrente e... No âmbito da liquidação da sentença, foi negado o pedido de ingresso dos advogados que atuaram para a empresa de engenharia como assistentes na demanda, ao fundamento de que eles apenas teriam interesse

_________________________________________________ SUPER COMBO JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica /Revisão da Vida Toda / Família/ Previdenciário / Penal... Devido ao ocorrido, os passageiros ajuizaram ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada passageiro, além de indenização por danos materiais de R$ 2 mil... Na contestação, a TAM afirmou que o impedimento do embarque dos clientes se deu por conta do atraso com que estes chegaram ao balcão para realizar check-in, em razão do atraso com que o voo de Miami com

de energia elétrica... Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos... efetuados entre os meses de janeiro a dezembro de 2009, na gestão da então prefeita do Município, Eledir Barcelos de Souza, especificamente em face de despesas com juros e multas por atraso no pagamento da conta de energia elétrica

nas contas de energia dos anos 2013 e 2014... O MPF ingressou com ação civil pública para que seja tornado nulo o ato administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o ressarcimento aos consumidores em forma de compensação... Esse montante deverá, conforme pedido do Ministério Público Federal, ter correção monetária relativa a todo o período em que os recursos estiveram em poder da concessionária de energia

Câmara de comercialização de energia elétrica - CCEE. Associação de natureza privada. Impossibilidade... No presente caso, o acórdão recorrido não revela a data da chegada do processo de revisão de pensão no Tribunal de Contas... Revisão de pensão. Decadência. RE 636.553/RS , tema 445/STF. Prazo de 5 anos para os tribunais de contas. Marco inicial. Chegada do processo na corte de contas. Juízo de retratação

Se o governo suspendeu o decreto de abertura da revisão da Renca, que faça para a Chesf também", disse o deputado... Nos Estados Unidos, Alemanha, França, é o governo que toma conta. Isso é uma questão de soberania e de segurança", defendeu... Representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pediram hoje (1º) mais diálogo com a sociedade sobre a privatização da companhia

de revisão e até redução das tarifas praticadas pela concessionária de energia no estado, a Rede Celpa... Depois de aprofundar estudos sobre a metodologia de cálculo dos reajustes de energia elétrica no Pará, o Ministério Público Federal (MPF/PA) ajuizou essa semana ação civil pública para discutir a necessidade... das perdas não-técnicas, ou comerciais, a tarifa de energia dos paraenses teria diminuído 9,79%

de revisão e até redução das tarifas praticadas pela concessionária de energia no estado, a Rede Celpa... Depois de aprofundar estudos sobre a metodologia de cálculo dos reajustes de energia elétrica no Pará, o Ministério Público Federal (MPF/PA) ajuizou essa semana ação civil pública para discutir a necessidade... das perdas não-técnicas, ou comerciais, a tarifa de energia dos paraenses teria diminuído 9,79%

KIT DO ADVOGADO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário / Penal e Muito Mais... Os réus apresentaram reconvenção e contestação dos pedidos... Pediram a condenação do autor pelas queimadas e pelos fogos, bem como a improcedência dos pedidos. A juíza da 17ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor

Agora, eles reiteram o pedido de diminuição da tarifa, com base na redução do custo da energia elétrica, após a aprovação da Medida Provisória nº 605 e do Decreto Federal nº 7.891 , de iniciativa do Governo... Ele já encaminhou ofício à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) e à Manaus Ambiental pedindo informações atuais sobre o impacto da energia elétrica sobre a... Mas já está de posse do demonstrativo de custos/unidade de negócios, do exercício de 2011, no valor de R$ 142 milhões, dos quais R$ 41,9 milhões são despesas com energia elétrica, o que equivale a 28,8%