Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Conta de Energia Eletrica Cc com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

29/12/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA CC COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ/MF , estabelecida na CEP: - São Paulo - SP, pelos fatos e fundamentos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Fatura de Energia Elétrica c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela

25/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de E LUZ , empresa concessionária de serviços públicos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, regularmente inscrita no CNPJ

Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Conta de Energia Elétrica C.C. Danos Morais C.C. Pedido de Medida Liminar de Obrigação de não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

30/01/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Juizado, aforar AÇÃO DE REVISÃO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA c.c.

Contrarrazões - TJAM - Ação Energia Elétrica - Apelação Cível - de Amazonas Distribuidora de Energia contra Amazonas Distribuidora Energia

26/09/2022Tribunal de Justiça do Amazonas
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM A REVISÃO DE FATURAMENTO E A COBRANÇA DE DIFERENÇAS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO.

Pedido de Habilitação - TJAM - Ação Energia Elétrica - Apelação Cível - contra Amazonas Distribuidora de Energia

04/07/2023Tribunal de Justiça do Amazonas
ELÉTRICA QUE CELEBRAM A UNIÃO E A AMAZONAS ENERGIA S.A.

Pedido de Habilitação - TJAM - Ação Energia Elétrica - Cumprimento de Sentença

24/11/2022Tribunal de Justiça do Amazonas
elétrica CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS XXXXX-5-01 - Geração de energia elétrica 35.12-3-00 - Transmissão de energia elétrica 35.13-1-00 - Comércio atacadista de energia elétrica CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA XXXXX-4
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  • Marco Legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS)

    Notícias07/01/2022BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    às unidades consumidoras beneficiárias, a partir do primeiro ciclo de faturamento subsequente ao do pedido... elétrica de forma independente, de responsabilidade do condomínio, da administração ou do proprietário do empreendimento; VIII - excedente de energia elétrica: diferença positiva entre a energia elétrica... Elétrica (Aneel), ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na rede de distribuição de energia elétrica por meio de instalações de unidades consumidoras; XII – microrrede: integração de vários
  • Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

    Notícias09/11/2018DR. ADEvogado
    Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores... Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica... Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD não fazem parte
  • Advogado de Cerejeiras acionou a justiça por contas de energia exorbitantes e Energisa foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização

    Notícias16/05/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    Uma liminar de urgência foi deferida determinando que a ENERGISA não cortasse o fornecimento de energia elétrica em decorrência do não pagamento das faturas de energia elétrica objeto da ação... Fonte: TJ/RO. https://gazetarondonia.com.br/noticia/6183/-advogado-de-cerejeiras-acionouajustica-por-contas-de-energia-exorbitanteseenergisa-foi-condenadaapagarr25-mil-de-indenizacao... Em sede de tutela de urgência requereu a determinação de revisão do débito
  • Governo defende revisão de subsídios à energia solar

    Notícias03/12/2019Senado
    Representantes do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam a revisão dos benefícios concedidos aos consumidores que investem em painéis para gerar ao menos uma parte... A revisão da norma em andamento vai permitir que as concessionárias cobrem pelo uso da rede elétrica... Panorama do setor de energia elétrica no Brasil 84 milhões unidades consumidoras 99,8% universalização dos domicílios 104 distribuidoras 145,9 mil quilômetros de linhas de transmissão Matriz Elétrica (
  • Procuradorias demonstram validade de resolução da Aneel sobre revisão tarifária de concessionária de energia elétrica do Amazonas

    Notícias27/08/2012Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, legalidade do percentual de revisão tarifária autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à concessionária de energia elétrica do... A Sanyo da Amazônia S/A ajuizou duas Ações de Consignação em Pagamento com vistas ao depósito valores de contas de energia elétrica, para ser declarada a inexistência de relação jurídica que autorizasse... o cálculo de tarifas de energia elétrica realizada pela Concessionária Manaus Energia S/A, com base na Resolução nº 235/2005 da Aneel
  • Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

    Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores... Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica... Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD não fazem parte
  • Relatório final da CPI da Energia Elétrica aponta valor indevido pago por consumidores

    Reunião Durante a votação do relatório, por sugestão do deputado Delegado Olim (PP), foi acrescentado pedido de maior controle dos cabos de energia elétrica, para a diminuição dos furtos e melhor efetividade... A falta de neutralidade dos reajustes tarifários tem afetado as contas de energia e os consumidores pagam valores indevidos... A CPI concluiu que as tarifas de energia elétrica estão efetivamente muito elevadas e continuam a subir
  • A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

    Notícias26/01/2015Kevin Moura
    Corte de energia Muitas demandas chegam ao STJ discutindo o corte no fornecimento de energia elétrica... no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente fornecida... O cidadão que fraudasse o medidor de consumo de energia não poderia ter corte no fornecimento por não pagamento da conta de luz
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