Ação de Regresso Inss em Notícias

Posteriormente, ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu empregador, que prestava serviços à Sada Transportes e Armazenagens Ltda., também implicada no processo... Com a perda da visão, o trabalhador foi aposentado pelo INSS em 2000, mas só após ter entrado na Justiça para que o empregador emitisse a guia da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)... Somente no seu regresso a Conselheiro Lafaiete (MG) é que o trabalhador recebeu os primeiros socorros e foi submetido a cirurgia. No entanto, não obteve êxito e perdeu a visão do olho esquerdo

O projeto ainda autoriza o Executivo a compatibilizar no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) as alterações decorrentes da criação da unidade orçamentária "Agência de Desenvolvimento da Região... aprovado o PL 1.857/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas às empresas que contratarem egressos do sistema prisional no âmbito do projeto Regresso... projeto estabelece que, para se beneficiarem do incentivo, as empresas satisfaçam alguns requisitos previstos em regulamento, além de comprovar regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Posteriormente, ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu empregador, que prestava serviços à Sada Transportes e Armazenagens Ltda., também implicada no processo... Com a perda da visão, o trabalhador foi aposentado pelo INSS em 2000, mas só após ter entrado na Justiça para que o empregador emitisse a guia da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)... Somente no seu regresso a Conselheiro Lafaiete (MG) é que o trabalhador recebeu os primeiros socorros e foi submetido a cirurgia. No entanto, não obteve êxito e perdeu a visão do olho esquerdo

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso... Avalanche de ações Na próxima sexta-feira (10/6), o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário As ações repetitivas e seus impactos no Judiciário, na empresa e na advocacia

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso... Avalanche de ações Na próxima sexta-feira (10/6), o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário As ações repetitivas e seus impactos no Judiciário, na empresa e na advocacia

"ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - EVENTO DANOSO CAUSADO POR ATO DE TABELIONATO NÃO OFICIALIZADO - LEGITIMIDADE PASSIVA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - AÇÃO DE REGRESSO - NEXO... de regresso contra o real causador do dano... ou não equívoco do tabelião anterior, aqui não se cuida de responsabilidade criminal, essa sim personalíssima em seu sentido estrito, mas de responsabilidade civil por sucessão, em que o sucessor tem ação de regresso

INSS. 12 Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo... A Administração em juízo. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429 /92. 13 Abuso de autoridade: Lei 4.898 /65. 14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso... (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial

a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial dos encargos moratórios, interrompe a prescrição, habilita o portador da duplicata não aceita à ação... também nominados impróprios, enquanto a doutrina e a jurisprudência destacaram a absorção de funções outras além da comprobatória da falta de aceite ou de pagamento e da conservatória do direito de regresso

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização

serão beneficiárias da subvenção econômica as pessoas jurídicas que satisfaçam os requisitos estabelecidos em regulamento e que comprovem regularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... medidas do projeto do governador O projeto do governador autoriza o Executivo a conceder subvenção econômica às empresas que contratarem egressos do sistema prisional do Estado, no âmbito do Projeto Regresso... As ações de acompanhamento psicossocial compreendem a elaboração e execução de atividades que visem ao monitoramento psicológico com ênfase no tratamento e amenização de traumas