Afastamento em Notícias

(Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia... Segundo o TRT, o empregado fora dispensado e readmitido em decorrência de lei e não havia prestado serviço durante o afastamento... de revista do anistiado, ministro Mauricio Godinho Delgado, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o empregado readmitido em razão de anistia tem assegurado, em relação ao período de afastamento

Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador... Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato... O deputado foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Supremo também determina o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador O

Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas... Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento

Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador... Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato... O deputado foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Supremo também determina o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador O

O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan... Em café da manhã com jornalistas, hoje (6), Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado no plenário

Em novembro de 2011, a Corte Especial do STJ, ao receber em parte a denúncia criminal contra o conselheiro do TCE-RR, determinou seu afastamento do cargo... A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique... Tal conduta denota alto grau de reprovabilidade sob várias perspectivas, notadamente na seara criminal, porque constitui crime de desobediência”, ressaltou a ministra, ao determinar que o imediato afastamento

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Eletrobras confirmou hoje (7) o afastamento do presidente da Eletronuclear, Pedro Figueredo, em atendimento à solicitação do Ministério Público

Sua liberação ocorre após 15 dias de afastamento do trabalhando , de modo que o INSS passe a ter responsabilidade pelo salário do sujeito.

Primeiro afastamento - Cessada sua interinidade pela Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, a tabeliã impetrou mandado de segurança requerendo a permanência na serventia... O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade... Assim, a decisão emanada no ventilado mandado de segurança foi proferida por juízo incompetente, razão pela qual o afastamento da requerida Lysia Bucar, determinado pela então corregedora Nancy Andrighi

O afastamento deverá ser referendado pela Corte Especial do STJ no próximo dia 19 de abril... O prazo de afastamento dos cargos pode ser prorrogado caso a medida seja justificada e seja demonstrada sua imprescindibilidade... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer determinou o afastamento, por 180 dias, de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa